Durante a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, ocorrida em 17\/09, os vereadores aprovaram o parecer, 029\/2025 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, que acatou a decis\u00e3o favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 TCESP, ao exerc\u00edcio de 2023, terceiro ano do primeiro mandato do prefeito Felipe Gefferson Seme Amed.<\/p>\n
Em uma an\u00e1lise das contas p\u00fablicas de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra para 2023, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal revelou uma s\u00e9rie de resultados financeiros positivos, indicando uma gest\u00e3o que tem se esfor\u00e7ado para equilibrar as contas da cidade.<\/p>\n
Pelo parecer do TCESP, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal demonstrou responsabilidade fiscal ao cumprir mandamentos constitucionais e legais. A prefeitura respeitou os limites de gastos com pessoal, mantendo as despesas em 47,83% das Receitas Correntes L\u00edquidas, abaixo do teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a cidade alcan\u00e7ou um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1.437.631,62, o que corresponde a 1,81%. Este resultado ajudou a reduzir o d\u00e9ficit financeiro em 51,56%, um claro sinal de que a gest\u00e3o est\u00e1 comprometida em reverter o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio de anos anteriores. A cidade tamb\u00e9m demonstrou ter recursos suficientes para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo, com um \u00cdndice de Liquidez Imediata de 1,00.\u00a0<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio destacou que o munic\u00edpio cumpriu as obriga\u00e7\u00f5es de investimento em setores essenciais. Foram realizados investimentos no montante de 9,92%. A prefeitura respeitou a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25% da receita em educa\u00e7\u00e3o e aplicou 100% dos repasses do FUNDEB no pr\u00f3prio exerc\u00edcio, com mais de 70% desses fundos destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n Outro ponto positivo \u00e9 que o munic\u00edpio n\u00e3o possui d\u00edvidas judiciais e os encargos sociais foram quitados regularmente no exerc\u00edcio. O relat\u00f3rio conclui que, apesar das falhas pontuais, os resultados positivos superam as defici\u00eancias, demonstrando um avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a uma gest\u00e3o p\u00fablica mais equilibrada.<\/p>\n Depois de lido e aprovado o parecer 029\/2025, que acatou a decis\u00e3o do TCESP, o assunto voltou a pauta atrav\u00e9s do Projeto de Decreto Legislativo 004\/2025 que sacramentou a aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2023 da Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra.<\/p>\n <\/p>\n Durante a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, ocorrida em 17\/09, os vereadores aprovaram o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4,8],"tags":[],"class_list":["post-10170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-sao-lourenco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10170"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10170"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10175,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10170\/revisions\/10175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}(*) Eliane Souza<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"