{"id":10776,"date":"2025-12-17T10:49:32","date_gmt":"2025-12-17T13:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=10776"},"modified":"2025-12-17T10:49:32","modified_gmt":"2025-12-17T13:49:32","slug":"25-anos-da-lei-da-aprendizagem-avancos-e-perspectivas-para-o-futuro-da-inclusao-produtiva-dos-jovens-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2025\/12\/17\/25-anos-da-lei-da-aprendizagem-avancos-e-perspectivas-para-o-futuro-da-inclusao-produtiva-dos-jovens-brasileiros\/","title":{"rendered":"25 anos da Lei da Aprendizagem: avan\u00e7os e perspectivas para o futuro da inclus\u00e3o produtiva dos jovens brasileiros"},"content":{"rendered":"<blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Pol\u00edtica p\u00fablica completa um quarto de s\u00e9culo impulsionando oportunidades e desenvolvimento para adolescentes e jovens<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 19 de dezembro de 2025, a Lei da Aprendizagem, de n\u00famero 10.097\/2000, completa 25 anos como uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais relevantes para a inser\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 beneficiou<strong>\u00a06,2 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0de jovens, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), ao promover forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, ampliar oportunidades e fortalecer a cidadania. A pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros mostra esse impacto: segundo o CAGED, em setembro de 2025 o Brasil alcan\u00e7ou o recorde de 710.875 jovens aprendizes com v\u00ednculos formais, um reflexo do fortalecimento cont\u00ednuo da lei.<\/p>\n<p>Para\u00a0<strong>Humberto Casagrande<\/strong>,\u00a0<strong>CEO do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola &#8211; CIEE<\/strong>, o impacto da Lei \u00e9 pr\u00f3spero e catalisador para a transforma\u00e7\u00e3o social. \u201cA Aprendizagem Profissional \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que combina inclus\u00e3o social, desenvolvimento humano e prepara\u00e7\u00e3o para o futuro do trabalho. A cada ano, vemos mais jovens iniciarem suas hist\u00f3rias profissionais com dignidade e perspectiva. Celebrar 25 anos dessa Lei \u00e9 reconhecer sua efetividade e refor\u00e7ar o compromisso de ampli\u00e1-la.\u201d<\/p>\n<p>Ao longo dos 25 anos, fomentos com o objetivo de estimular e fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o, as entidades e empresas que compactuam com o seu prop\u00f3sito foram criados, como \u00e9 o caso do Selo Acredita Febraeda by Audisa, lan\u00e7ado no \u00faltimo m\u00eas de novembro. Iniciativa da FEBRAEDA &#8211; Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es Socioeducacionais de Adolescentes em parceria com a Audisa, o selo tem o intuito de conferir credibilidade para os processos e entidades que contribuem para a forma\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes.<\/p>\n<p>Como uma das principais organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos do Brasil dedicada \u00e0 inclus\u00e3o produtiva de jovens e estudantes, o CIEE participa ativamente de articula\u00e7\u00f5es e programas que visam aprimorar a qualidade e a abrang\u00eancia da Lei da Aprendizagem, apoiando iniciativas alinhadas \u00e0s necessidades da juventude como tamb\u00e9m do mundo do trabalho.<\/p>\n<p>Entre as agendas priorit\u00e1rias que refor\u00e7am o futuro da aprendizagem est\u00e1 o PL 6461\/2019, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A proposta, que moderniza aspectos da Lei da Aprendizagem, aperfei\u00e7oa regras de contrata\u00e7\u00e3o e amplia mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao jovem trabalhador. \u201cO PL traz ajustes importantes que tornam o programa mais eficiente, ampliam a seguran\u00e7a jur\u00eddica das empresas e fortalecem a prote\u00e7\u00e3o do jovem. \u00c9 uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a legisla\u00e7\u00e3o acompanhe as transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho e continue garantindo oportunidades de qualidade\u201d, ressalta Casagrande.<\/p>\n<p>Ao completar um quarto de s\u00e9culo, a Lei da Aprendizagem se consolida como um compromisso nacional com a juventude, assegurando uma determinada cota das vagas de organiza\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e grande porte aos jovens entre 14 a 24 anos, estudantes dos ensinos fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico ou formados. \u201cA Aprendizagem \u00e9 uma pol\u00edtica viva, que se renova a partir do compromisso de toda a sociedade\u201d, finaliza o CEO.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>CIEE 61 anos: Impar\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola &#8211; CIEE, maior ONG de inclus\u00e3o social e trabalho jovem da Am\u00e9rica Latina, se dedica \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional de jovens e adolescentes. A institui\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela inser\u00e7\u00e3o de 7 milh\u00f5es de brasileiros no mundo do trabalho, mant\u00e9m uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es socioassistenciais voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do conhecimento e fortalecimento de v\u00ednculos de popula\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6>(*) <a href=\"mailto:tania@ciee.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">T\u00e2nia Moura &#8211; tania@ciee.org.br<\/a><\/h6>\n<h6>(*) foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica p\u00fablica completa um quarto de s\u00e9culo impulsionando oportunidades e desenvolvimento para adolescentes e jovens &nbsp; Em 19 de dezembro<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,27,4,5],"tags":[],"class_list":["post-10776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaque-2","category-noticias","category-pauta-livre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10778,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10776\/revisions\/10778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}