A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou, no \u00faltimo dia 16\/12, o Projeto de Lei n\u00ba 56\/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo N\u00f3brega, que autoriza o sepultamento de c\u00e3es e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, respeitando normas ambientais e sanit\u00e1rias. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no contexto da discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1036\/25, que tratou do Or\u00e7amento do Estado para 2026.<\/p>\n
A proposta ficou conhecida como Lei Bob Coveiro, inspirada em uma hist\u00f3ria real que comoveu o pa\u00eds. Bob Coveiro foi um cachorro que acompanhou o enterro de sua tutora no Cemit\u00e9rio da Saudade, em Tabo\u00e3o da Serra, e passou quase dez anos vivendo no local. A hist\u00f3ria ganhou repercuss\u00e3o nacional e se tornou s\u00edmbolo do v\u00ednculo afetivo entre humanos e seus animais de estima\u00e7\u00e3o. Bob entrou para a hist\u00f3ria ao ser o primeiro c\u00e3o autorizado pelo poder p\u00fablico a ser sepultado no mesmo cemit\u00e9rio onde sua tutora foi enterrada.<\/p>\n
Segundo Eduardo N\u00f3brega, o projeto nasce da emo\u00e7\u00e3o, mas responde a uma necessidade concreta.
\n\u201cA lei reconhece o v\u00ednculo afetivo entre tutores e pets, mas tamb\u00e9m enfrenta um problema real: o alto custo da crema\u00e7\u00e3o animal e a dificuldade de acesso a uma destina\u00e7\u00e3o adequada. Em um momento de dor, muitas fam\u00edlias acabam sem alternativas\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, o atual cen\u00e1rio \u00e9 marcado por valores elevados e concentra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que pode gerar impactos ambientais e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica quando n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00f5es acess\u00edveis e regulamentadas. \u201cA proposta oferece uma alternativa digna, legal e ambientalmente respons\u00e1vel, protegendo o tutor e o meio ambiente\u201d, completa.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00e3o, mas amplia as possibilidades para fam\u00edlias que desejarem sepultar seus animais de estima\u00e7\u00e3o no jazigo da pr\u00f3pria fam\u00edlia, respeitando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos a serem definidos na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da lei nos munic\u00edpios paulistas, que dever\u00e3o adequar os procedimentos conforme suas realidades locais.<\/p>\n
\u201cA Lei Bob Coveiro representa um avan\u00e7o concreto na pol\u00edtica de bem-estar animal no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 uma lei que trata de amor, dignidade, sa\u00fade p\u00fablica e responsabilidade ambiental\u201d, conclui Eduardo N\u00f3brega.<\/p>\n
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A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou, no \u00faltimo dia 16\/12, o Projeto de Lei n\u00ba 56\/2025,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10816,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,27,4],"tags":[],"class_list":["post-10815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaque-2","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10817,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815\/revisions\/10817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}