{"id":11209,"date":"2026-04-07T10:16:41","date_gmt":"2026-04-07T13:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=11209"},"modified":"2026-04-08T10:18:00","modified_gmt":"2026-04-08T13:18:00","slug":"taboao-da-serra-avanca-na-revisao-do-estatuto-da-gcm-e-planeja-ampliar-efetivo-com-a-atividade-delegada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2026\/04\/07\/taboao-da-serra-avanca-na-revisao-do-estatuto-da-gcm-e-planeja-ampliar-efetivo-com-a-atividade-delegada\/","title":{"rendered":"Tabo\u00e3o da Serra avan\u00e7a na revis\u00e3o do estatuto da GCM e planeja ampliar efetivo com \u201ca atividade delegada\u201d"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Tabo\u00e3o da Serra discute a atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM) com foco na valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e no aumento da presen\u00e7a de agentes nas ruas, sem ultrapassar o limite financeiro do munic\u00edpio. O tema foi apresentado em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 6, no gabinete do prefeito Engenheiro Daniel.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para ampliar o efetivo em atividade, entre outros itens. Atualmente, a cidade conta com 255 guardas municipais. No entanto, devido \u00e0 escala de trabalho de 12 por 36 horas, cerca de 60 a 64 agentes atuam diariamente nas ruas.<\/p>\n<p>Com a revis\u00e3o do estatuto, a gest\u00e3o pretende elevar esse n\u00famero para aproximadamente 80 guardas por dia, sem a necessidade imediata de concurso p\u00fablico. A estrat\u00e9gia inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma nova fun\u00e7\u00e3o gratificada, semelhante a modelos j\u00e1 adotados em outras cidades, permitindo que os agentes atuem em dias de folga com remunera\u00e7\u00e3o adicional, limitada a at\u00e9 60 horas extras por m\u00eas.<\/p>\n<p>Atualmente, o munic\u00edpio investe cerca de R$ 2,2 milh\u00f5es mensais na corpora\u00e7\u00e3o. Com as mudan\u00e7as, o custo pode chegar a R$ 3 milh\u00f5es por m\u00eas, valor que, segundo o prefeito, j\u00e1 est\u00e1 previsto dentro do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cHoje n\u00f3s gastamos [Prefeitura] R$ 2,2 milh\u00f5es com a guarda e n\u00e3o posso ter um custo muito acima disso. A revis\u00e3o do estatuto precisa estar dentro dessa realidade. Fizemos ajustes importantes, como a cria\u00e7\u00e3o da DEAC, que traz melhorias para a estrutura da corpora\u00e7\u00e3o, mas mantendo o equil\u00edbrio financeiro\u201d, afirmou Engenheiro Daniel.<\/p>\n<p>O projeto ainda n\u00e3o foi enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal. A prefeitura aguarda o parecer da Tabo\u00e3oPrev, respons\u00e1vel por avaliar o impacto financeiro da proposta, em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios e poss\u00edveis reflexos previdenci\u00e1rios. A expectativa \u00e9 que o texto seja protocolado no dia 14 de abril.<\/p>\n<article class=\"row justify-content-start\">\n<div class=\"col-sm-12\">\n<div class=\"news\">\n<p>Segundo o prefeito, a reformula\u00e7\u00e3o atende a uma demanda hist\u00f3rica da categoria. \u201cA guarda luta h\u00e1 mais de 17 anos por um novo estatuto. Assumimos esse compromisso e estamos trabalhando para entregar um texto que valorize os profissionais e melhore o servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p>Durante a coletiva, Engenheiro Daniel tamb\u00e9m explicou o atraso no envio do projeto, inicialmente previsto para o fim de mar\u00e7o. De acordo com ele, ajustes t\u00e9cnicos no texto impediram o cumprimento do prazo, o que gerou ru\u00eddo na comunica\u00e7\u00e3o com os guardas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o conseguimos enviar antes porque identificamos erros que precisavam ser corrigidos. Houve uma falha de comunica\u00e7\u00e3o, mas o compromisso continua. Chamamos a categoria para dialogar e alinhamos um novo cronograma\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m reconhece que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um desafio que vai al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o local e depende de maior apoio do governo estadual, incluindo refor\u00e7o das pol\u00edcias Militar e Civil.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o do estatuto da GCM \u00e9 considerada uma das principais pautas da atual gest\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a e deve avan\u00e7ar nas pr\u00f3ximas semanas, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos da Tabo\u00e3oPrev.<\/p>\n<p>O prefeito acredita que o novo estatuto esteja em vigor em 1\u00ba de julho.<\/p>\n<p>Participaram da coletiva a vice-prefeita \u00c9rica Franquini e os vereadores Carlinhos do Leme, Celso Gallo, Ronaldo Onishi, Joice Silva, Thamires de C\u00e1ssia, Donizete, D\u00eddio Concei\u00e7\u00e3o, Sandro Ayres, Anderson N\u00f3brega e Nezito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><\/h6>\n<h6>(*) fonte: Portal O Taboanense (*) foto: Eduardo Toledo<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Tabo\u00e3o da Serra discute a atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM) com foco na valoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,27,4,10],"tags":[],"class_list":["post-11209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaque-2","category-noticias","category-taboao-da-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11211,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209\/revisions\/11211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}