{"id":11616,"date":"2026-07-01T17:08:07","date_gmt":"2026-07-01T20:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=11616"},"modified":"2026-07-01T17:08:07","modified_gmt":"2026-07-01T20:08:07","slug":"camara-e-prefeitura-prejudicam-servidores-com-lei-que-dificulta-e-diminui-valor-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2026\/07\/01\/camara-e-prefeitura-prejudicam-servidores-com-lei-que-dificulta-e-diminui-valor-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Prefeitura prejudicam servidores com Lei que dificulta e diminui valor da aposentadoria"},"content":{"rendered":"<blockquote>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" style=\"text-align: center;\"><strong><em>Tabo\u00e3o Prev e Prefeitura elaboram e C\u00e2mara vota Lei sem dialogar com os servidores<\/em><\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi aprovada na sess\u00e3o do dia 30 de junho, na C\u00e2mara Municipal a Lei de Reforma Previdenci\u00e1ria de Tabo\u00e3o da Serra, baseada na Lei Federal 103\/2019 que trata da aposentadoria do servidor p\u00fablico, e na pr\u00e1tica, piora as condi\u00e7\u00f5es para novas aposentadorias dos servidores.<\/p>\n<p>O SINDTABO\u00c3O acompanhou a vota\u00e7\u00e3o, deixando claro o seu protesto por ter sido exclu\u00eddo dos debates, durante a elabora\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" style=\"text-align: center;\"><strong>SERVIDORES INDIGNADOS \u2013 SINDTABO\u00c3O ENTRAR\u00c1 COM MANDADO DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/h3>\n<p>O presidente do SINDTABO\u00c3O, Anderson Lu\u00eds disse que a entidade vai entrar com um mandado de seguran\u00e7a. \u201cSabemos que a reforma previdenci\u00e1ria tem que ser feita seguindo a base da Lei Federal 103\/2019, mas cada munic\u00edpio pode se adequar de acordo com suas realidades. A Lei como um todo, \u00e9 ruim, mas os munic\u00edpios podem diminuir os preju\u00edzos, discutindo com o funcion\u00e1rio formas de implantar e amenizar esse impacto\u201d, explica o presidente.<\/p>\n<p>O SINDTABO\u00c3O ficou sabendo em cima da hora que o projeto seria votado, sem ao menos ser discutido com a categoria.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o fomos atendidos nem pela Tabo\u00e3o Prev, nem pelo governo municipal para dialogarmos durante esse processo e hoje essa lei foi aprovada, apesar do nosso clamor para que houvesse mais um prazo de discuss\u00e3o do projeto com a categoria\u201d, afirma o presidente Anderson.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, haver\u00e1 um aumento m\u00e9dio de 5 anos no prazo para se aposentar, tanto para os homens quanto para as mulheres. Al\u00e9m disso, o valor da aposentadoria deve ser reduzido em cerca de 40% do valor total do sal\u00e1rio, fazendo com o que o servidor perca ainda mais o seu poder de compra, ao se aposentar.<\/p>\n<p>O SINDTABO\u00c3O considera esse resultado um retrocesso para o funcionalismo. A lei proposta pelo governo do engenheiro Daniel foi aprovada por todos os vereadores, com exce\u00e7\u00e3o do vereador Sandro Ayres que faltou \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n<p>O sindicato ainda se reuniu com procuradores da C\u00e2mara e Prefeitura mas n\u00e3o conseguiu impedir a vota\u00e7\u00e3o, agora entidade deve entrar com mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>(*) <a href=\"https:\/\/sindtaboao.org.br\/camara-e-prefeitura-prejudicam-servidores-com-lei-que-dificulta-e-diminui-valor-da-aposentadoria\/\">C\u00e2mara e Prefeitura prejudicam servidores com Lei que dificulta e diminui valor da aposentadoria \u2013 sindtaboao.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tabo\u00e3o Prev e Prefeitura elaboram e C\u00e2mara vota Lei sem dialogar com os servidores &nbsp; Foi aprovada na sess\u00e3o do<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1,27,4,10],"tags":[],"class_list":["post-11616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaque-2","category-noticias","category-taboao-da-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11616"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11616"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11618,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11616\/revisions\/11618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}