A Prefeitura de Itapecerica da Serra alerta empresas, empreendedores e toda a popula\u00e7\u00e3o sobre a circula\u00e7\u00e3o de falsas cobran\u00e7as de taxas municipais, que podem induzir contribuintes ao pagamento de valores indevidos.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que, antes de efetuar qualquer pagamento, o contribuinte confira atentamente a origem da cobran\u00e7a e os dados constantes na guia.<\/p>\n
Como identificar uma cobran\u00e7a oficial<\/strong><\/p>\n De acordo com a Secretaria de Finan\u00e7as, por meio do Departamento de Receita, os comunicados referentes a impostos ou taxas municipais s\u00e3o enviados somente por e-mails oficiais, com o dom\u00ednio @itapecerica.sp.gov.br.<\/p>\n Outro ponto importante \u00e9 verificar a guia de pagamento. Ap\u00f3s a leitura do c\u00f3digo de barras, o credor deve aparecer como Prefeitura do Munic\u00edpio de Itapecerica da Serra, com o CNPJ n\u00ba 46.523.130\/0001-00.<\/p>\n A Prefeitura tamb\u00e9m esclarece que n\u00e3o pode bloquear o processo de abertura de um CNPJ em raz\u00e3o do n\u00e3o pagamento de taxas municipais. Portanto, mensagens que utilizem essa justificativa para pressionar o contribuinte a realizar um pagamento devem ser tratadas com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Taxa do AVCB<\/strong><\/p>\n A Prefeitura refor\u00e7a ainda que a taxa referente ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) \u00e9 estadual e, portanto, n\u00e3o pode ser cobrada pela Prefeitura. O Corpo de Bombeiros Militar \u00e9 uma corpora\u00e7\u00e3o vinculada ao Estado, sendo de compet\u00eancia estadual a legisla\u00e7\u00e3o, o estabelecimento das regras de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e a cobran\u00e7a das taxas relacionadas \u00e0 an\u00e1lise de projetos e vistorias.<\/p>\n J\u00e1 as taxas municipais relacionadas \u00e0 abertura, altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento de empresas est\u00e3o previstas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Complementar n\u00ba 45, de 15 de dezembro de 2017.<\/p>\n Caso haja d\u00favidas sobre a emiss\u00e3o ou a cobran\u00e7a de taxas municipais relacionadas a empresas, os contribuintes podem entrar em contato diretamente com o Departamento de Receita, evitando realizar pagamentos sem antes confirmar a autenticidade da cobran\u00e7a.<\/p>\n E-mail:\u00a0receitapmis@itapecerica.sp.gov.br A Prefeitura orienta que os contribuintes n\u00e3o cliquem em links suspeitos, n\u00e3o forne\u00e7am dados pessoais ou empresariais e n\u00e3o efetuem pagamentos antes de confirmar a proced\u00eancia da cobran\u00e7a.<\/p>\n Antes de pagar, confirme. Sua aten\u00e7\u00e3o evita preju\u00edzos.<\/p>\n A Prefeitura de Itapecerica da Serra refor\u00e7a a import\u00e2ncia de compartilhar esse alerta para ajudar a evitar que outras pessoas sejam v\u00edtimas desse tipo de golpe.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n A Prefeitura de Itapecerica da Serra alerta empresas, empreendedores e toda a popula\u00e7\u00e3o sobre a circula\u00e7\u00e3o de falsas cobran\u00e7as de<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1,27,16,4],"tags":[],"class_list":["post-11730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaque-2","category-itapecerica-da-serra","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11730"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11730\/revisions\/11732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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