![\"\"](\"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/sabesp-300x118.jpg\")
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O prefeito de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, Ari Ant\u00f4nio Despezio Cintra – Aryzinho, iniciou plano para romper unilateralmente o contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo), respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e servi\u00e7o de tratamento de esgoto no munic\u00edpio. O processo de rompimento pode ser sacramentado no pr\u00f3ximo dia 28\/12, na sede da Prefeitura Municipal, a partir das 9h, mesmo n\u00e3o havendo expediente normal, uma vez que o funcionalismo municipal volta as atividades somente no dia 02\/01\/2019.<\/p>\n
Caso ocorra o Processo Licitat\u00f3rio, e havendo uma nova empresa prestadora de servi\u00e7os, S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra ser\u00e1 obrigada a pagar cerca de R$ 25 milh\u00f5es de reais de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Sabesp, devido aos investimentos da Autarquia em S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra.<\/p>\n
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Entenda o caso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Desde meados deste ano, a Sabesp vem negociando com o prefeito Aryzinho a cobran\u00e7a de contas n\u00e3o pagas pela municipalidade.<\/p>\n A import\u00e2ncia da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 para evitar que a prefeitura seja inclu\u00edda no CADIM, o que impediria o Munic\u00edpio \u00e1 contrair empr\u00e9stimos ou firmar conv\u00eanios Estaduais e Federais.<\/p>\n A Sabesp foi informada pelo prefeito Aryzinho que seria necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de vereadores de uma Lei Municipal para o parcelamento das d\u00edvidas.<\/p>\n No final de outubro, procurando pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal, que n\u00e3o foi encontrada, a Sabesp deparou-se com a convoca\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica para a explora\u00e7\u00e3o de fornecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra as 9hs do dia 02\/11 (Dia de Finados).<\/p>\n No dia 02\/11, compareceram \u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica 18 representantes da Sabesp e apenas 5 funcion\u00e1rios da Prefeitura, sem a participa\u00e7\u00e3o de comerciantes, empres\u00e1rios ou sociedade organizada. Na oportunidade, o prefeito Aryzinho foi informado das irregularidades que estaria cometendo e dos custos que o munic\u00edpio iria ser obrigados a pagar pelo rompimento unilateral do contrato. Outra irregularidade apontada, foi a quest\u00e3o da Titularidade, ou seja, por estar dentro da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra divide com o Governo Estadual a responsabilidade com os servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto.<\/p>\n Desse modo o prefeito Aryzinho n\u00e3o poderia tomar a atitude de romper com o contrato sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Estadual.<\/p>\n No dia 08\/11, publicou nota no site oficial da prefeitura, considerando irrelevantes as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos representantes da Sabesp. Quatro dias depois, em 12\/11, Aryzinho mandou publicar \u00a0o Edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 03\/2018, que disp\u00f5e sobre a \u201cContrata\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o para a Explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e de servi\u00e7os complementares no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra\u201d.<\/p>\n Este rompimento contratual entre a Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra e a Sabesp, pode custar aos cofres municipais a quantia de R$ 25 milh\u00f5es de reais, que dever\u00e3o ser pagos de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n Essa decis\u00e3o consta da sumula do STJ \u2013 Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que determina o pagamento imediato, neste caso a Sabesp, antes do in\u00edcio do funcionamento da nova empresa prestadora de servi\u00e7os.<\/p>\n <\/p>\n Pacote de maldade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No pr\u00f3ximo dia 28\/12, a partir das 9hs, na sede da prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, o prefeito Aryzinho dever\u00e1 receber as propostas das empresas, interessadas em substituir a Sabesp.<\/p>\n A empresa que vier a substituir a Sabesp, dever\u00e1 conforme o Edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica, entregar ao prefeito Aryzinho a import\u00e2ncia de 1 milh\u00e3o de reais na forma de contrapartida.<\/p>\n Esta forma de Gest\u00e3o Administrativa do prefeito Aryzinho, parece contrariar toda a l\u00f3gica financeira. Aryzinho dever\u00e1, com essa atitude, angariar para o Munic\u00edpio R$ 1 milh\u00e3o de reais, por\u00e9m abrira um rombo de 25 milh\u00f5es de reais de indeniza\u00e7\u00e3o, mas as d\u00edvidas que tem com a Sabesp por dividas n\u00e3o pagas pelo fornecimento de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, Ari Ant\u00f4nio Despezio Cintra – Aryzinho, iniciou plano para romper unilateralmente o contrato<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"class_list":["post-1395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sao-lourenco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1395"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1395\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}