{"id":1427,"date":"2019-01-09T08:43:42","date_gmt":"2019-01-09T11:43:42","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=1427"},"modified":"2019-01-09T16:23:51","modified_gmt":"2019-01-09T19:23:51","slug":"joice-silva-retoma-presidencia-para-conduzir-votacao-do-orcamento-de-2019-de-taboao-da-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2019\/01\/09\/joice-silva-retoma-presidencia-para-conduzir-votacao-do-orcamento-de-2019-de-taboao-da-serra\/","title":{"rendered":"Joice Silva retoma presid\u00eancia para conduzir vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2019 de Tabo\u00e3o da Serra"},"content":{"rendered":"

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A vereadora Joice Silva, do PTB, em cumprimento a decis\u00e3o do juiz Nelson Ricardo Casalleiro, retomou a presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o e ir\u00e1 presidir a nova vota\u00e7\u00e3o que deve aprovar\u00a0o Or\u00e7amento Municipal de 2019, marcada para esta quarta-feira, dia 09\/01,\u00a0 na continua\u00e7\u00e3o da segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, prevista para \u00e0s 17h, e da terceira sess\u00e3o, \u00e0s 19h. A ordem judicial ainda suspende a posse de Marcos Paulo, do PPS, e de toda a mesa diretora at\u00e9 que o or\u00e7amento seja aprovado.<\/span><\/p>\n

A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de autoria do Executivo havia sido rejeitada pelos vereadores do Bloco Independente e H\u00e2rmonico (BIH) e pelo Professor Moreira no dia 31 de dezembro de 2018 ap\u00f3s uma vota\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7ou propor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na cidade por seu embate pol\u00edtico. Junto ao or\u00e7amento, os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vetaram as pr\u00f3prias emendas que brigaram judicialmente para propor e que tinham conseguido aprovar.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a reprova\u00e7\u00e3o, o prefeito Fernado Fernandes, de m\u00e3os atadas, entrou com Mandado de Seguran\u00e7a na Justi\u00e7a e conseguiu parecer favor\u00e1vel para que a decis\u00e3o concedida no dia em que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi rejeitada fosse “complementada, no sentido de que n\u00e3o se possa considerar como encerrada a sess\u00e3o sem aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, suspendendo a possa da mesa diretora at\u00e9 este momento”.<\/span><\/p>\n

O pedido foi enviado pela Prefeitura porque, segundo afirmou, a decis\u00e3o anterior concedida no dia em que o or\u00e7amento foi vetado dava conta que ele fosse apenas apreciado, n\u00e3o aprovado, como manda o artigo 34\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. “A sess\u00e3o legislativa n\u00e3o ser\u00e1 interrompida sem aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e do projeto de lei do or\u00e7amento”, diz a Lei.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz ainda ressaltou que a C\u00e2mara n\u00e3o tem o poder de reprovar de forma integral a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, mas sim de analisar a “forma de obten\u00e7\u00e3o de recurso e sua aloca\u00e7\u00e3o, dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais aplic\u00e1veis, nunca e em nenhuma hip\u00f3tese a rejei\u00e7\u00e3o do projeto de or\u00e7amento”.<\/span><\/p>\n

“Se me for permitido a cita\u00e7\u00e3o da frase da pessoa mais s\u00e1bia que conheci, minha falecida m\u00e3e (embora pessoa de pouco estudo): ‘primeiro cumpra seu \u00f4nus para depois receber seu bon\u00fbs”, disse tamb\u00e9m o juiz, usando de uma situa\u00e7\u00e3o de sua vida para explicitar que a C\u00e2mara tem que cumprir primeiro a decis\u00e3o juducial para depois possa empossar a nova mesa diretora, cujos membros votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal foi anunciada logo ap\u00f3s a ent\u00e3o presidente Joice Silva informar que n\u00e3o caberia pedido de destaque feito pelo BI para votar e retirar do projeto tr\u00eas artigos que d\u00e3o poder ao prefeito Fernandes de remanejar at\u00e9 30% do or\u00e7amento sem precisar da autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O artigo sobre o remanejamento foi um dos mais discutidos e criticados pela oposi\u00e7\u00e3o durante as mais de 60 horas de sess\u00e3o. Para tentar retir\u00e1-lo do or\u00e7amento, o BI junto com o professor Moreira chegaram a apresentar e aprovar uma emenda supressiva que reduzia em 0% o remanejamento do prefeito, mas ela foi retirada em seguida pelos pr\u00f3prios vereadores que as propuseram. S\u00f3 depois disso, o pedido de destaque foi feito.<\/span><\/p>\n

A medida foi entendida como manobra pol\u00edtica e acabou sendo questionada por Joice. “Vossas excel\u00eancias apresentaram uma emenda de supress\u00e3o […] acontece que na hora da vota\u00e7\u00e3o, dois de vossas excel\u00eancias retiraram as assinaturas, impossibilitando que a emenda prosseguisse para a vota\u00e7\u00e3o. E agora que o projeto entrou em discuss\u00e3o, vossas excel\u00eancias est\u00e3o buscando meios para poder trazer novas situa\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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*por Gabriela Pereira – Jornal na Net<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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