![\"\"](\"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/sessao_polemica_09jan19-300x200.jpg\")
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A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal de Tabo\u00e3o da Serra, nesta quarta-feira, 09\/01, mais uma vez terminou em meio a pol\u00eamicas. A LOA 2019 chegou a ser votada, mas sem a presen\u00e7a dos seis vereadores da base, que sa\u00edram do plen\u00e1rio ap\u00f3s a presidente em exerc\u00edcio, Joice Silva, ter suspendido os trabalhos. A sess\u00e3o foi reaberta logo em seguida pelos sete vereadores que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Fernando Fernandes.<\/p>\n
Ao que tudo indica o or\u00e7amento municipal mais uma vez ir\u00e1 acabar no judici\u00e1rio. A sess\u00e3o come\u00e7ou em tom moderado entre os vereadores, mas logo na primeira suspens\u00e3o, \u00e0s 19h, uma decis\u00e3o do juiz Rafael Rauch deferindo a tutela provis\u00f3ria que permitia a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cdestaques\u201d pelos parlamentares na vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz lembrou que \u201ceventual perigo de irreversibilidade da medida sucumbe diante da necessidade urgente da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano corrente, o que decorre das regras comuns de experi\u00eancia\u201d, escreveu Rauch.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz de Tabo\u00e3o da Serra dividiu opini\u00f5es. A presidente em exerc\u00edcio, Joice Silva, pediu suspens\u00e3o da sess\u00e3o at\u00e9 a sexta-feira, dia 11, para \u201cverificar a legalidade da aplica\u00e7\u00e3o dos destaques\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos em uma sess\u00e3o sub judice, essa \u00e9 a quinta decis\u00e3o judicial que recebemos nessa Casa e conforme tenho feito, para n\u00e3o cometer nenhum tipo de ilegalidade, estamos aqui pra cumprir todas as decis\u00f5es judiciais [\u2026] Sendo assim eu vou suspender a sess\u00e3o para verificar a legalidade da aplica\u00e7\u00e3o dos destaques conforme o juiz de direito declarou em decis\u00e3o\u201d, disse Joice Silva.<\/p>\n
O vereador Moreira (PSD) subiu na tribuna e pediu que a decis\u00e3o fosse mais \u00e1gil. \u201cO juiz foi muito claro, a senhora est\u00e1 incorrendo no risco de processo at\u00e9, t\u00e1 claro, a senhora acabou de ler. Ent\u00e3o vamos votar [\u2026] est\u00e1 pedindo mais tempo para o que? Pra discutir o sexo dos anjos?\u201d, ironizou o vereador de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Eduardo N\u00f3brega (PSDB), l\u00edder do Bloco Independente e Harm\u00f4nico (BIH), disse que a vota\u00e7\u00e3o deveria ser urgente, uma vez que havia uma decis\u00e3o judicial. \u201cQuando o juiz da cidade faz com que o processo legislativo tenha seu curso legal, regimental, agora a senhora perdeu a pressa? T\u00e1 precisando de tempo? \u00c9 preciso ficar dentro do razo\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
Cido (DEM) defendeu a suspens\u00e3o da sess\u00e3o. \u201cTodas as quest\u00f5es devem ser feitas com muita seguran\u00e7a. O artigo 24 \u00e9 muito claro, cabe a vossa excel\u00eancia fazer a analise do tempo necess\u00e1rio para verificar, estudar, avaliar cada decis\u00e3o. [\u2026] Cabe a vossa excel\u00eancia decidir se precisa de 10 minutos, de 10 horas ou se 10 dias\u2026 \u00e9 uma prerrogativa sua presidente\u201d.<\/p>\n
A presidente Joice Silva disse que cumpriria todas as decis\u00f5es judiciais e em seguida suspendeu a sess\u00e3o at\u00e9 a sexta-feira, dia 11, \u00e0s 14h. A decis\u00e3o causou indigna\u00e7\u00e3o por parte dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o que chamaram atitude de \u201cmanobra\u201d e \u201cgolpe\u201d. O clima esquentou tamb\u00e9m entre os moradores que acompanhavam a sess\u00e3o e houve tentativas de agress\u00f5es, contidas pela GCM.<\/p>\n
Imbr\u00f3glio<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a suspens\u00e3o da sess\u00e3o os seis vereadores que fazem parte da base de governo deixaram o plen\u00e1rio. O vice-presidente da Casa, Andr\u00e9 Egydio (PSDB) reabriu os trabalhos apesar da decis\u00e3o de Joice Silva e pediu um parecer para a procuradoria da Casa sobre a legalidade da continuidade da sess\u00e3o.<\/p>\n Depois de uma longa espera, a decis\u00e3o da procuradora Simone Lima foi lida em plen\u00e1rio: \u201ctodas as quest\u00f5es devem ser colocadas em Plen\u00e1rio, ante sua soberania e esp\u00edrito democr\u00e1tico insculpido no art. 68 do Regimento Interno, n\u00e3o cabendo mais manobras judiciais ou pol\u00edticas para n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o das emendas, destaques e o pr\u00f3prio projeto origin\u00e1rio da LOA 2019\u201d.<\/p>\n A procuradoria ainda disse que: \u201cde qualquer forma, dever\u00e1 a sess\u00e3o da LOA terminar com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2019, respeitados as emendas e destaques, com a m\u00e1xima urg\u00eancia. As decis\u00f5es judiciais devem ser o quanto antes cumpridas para que se ponha fim a esse imbr\u00f3glio jur\u00eddico que tem trazido pen\u00faria e sofrimento ao Munic\u00edpio de Tabo\u00e3o da Serra, sob pena de desobedi\u00eancia de todos os vereadores desta Casa de Leis\u201d.<\/p>\n Com o parecer da procuradoria favor\u00e1vel, a sess\u00e3o seguiu com apenas sete vereadores. Marcos Paulo defendeu a vota\u00e7\u00e3o imediata do or\u00e7amento municipal. \u201cA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 clamando pela vota\u00e7\u00e3o e n\u00f3s temos uma ordem judicial, mas a presidente Joice Silva ela tenta dar um golpe [\u2026] decis\u00e3o judicial n\u00e3o se interpreta, cumprisse\u201d. Os vereadores presentes iniciaram a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento colocando novamente me plen\u00e1rios as 11 emendas apresentadas anteriormente. Sem discuss\u00e3o e em tempo recorde todas as altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento foram aprovados por 6 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n Em seguida, na vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, a maior pol\u00eamica foi ao plen\u00e1rio. O pedido de destaque no artigo do projeto que previa 30% de remanejamento das verbas pela prefeitura foi retirada, por 6 a 0, tornando qualquer possibilidade de remanejamento imposs\u00edvel. Os vereadores disseram que qualquer necessidade de mudan\u00e7a ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es de bastidores d\u00e3o conta que a prefeitura, ou at\u00e9 mesmo algum vereador da base governista, ir\u00e1 entrar na justi\u00e7a para anular a vota\u00e7\u00e3o realizada pela C\u00e2mara Municipal, uma vez que a presidente em exerc\u00edcio, Joice Silva, havia suspendido a sess\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 11\/01.<\/p>\n <\/p>\n *por Rose Santana – www.otaboanense.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal de Tabo\u00e3o da Serra, nesta quarta-feira, 09\/01, mais uma vez<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[],"class_list":["post-1439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-taboao-da-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1439"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMarcos Paulo que ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da C\u00e2mara Municipal, ainda disse que as emendas garantem o Bilhete \u00danico no transporte p\u00fablico, o aumento salarial do funcionalismo, o vale refei\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, al\u00e9m da reforma do cemit\u00e9rio municipal e novos investimentos em seguran\u00e7a.<\/p>\n