{"id":1470,"date":"2019-01-16T11:20:32","date_gmt":"2019-01-16T14:20:32","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=1470"},"modified":"2019-01-17T07:38:58","modified_gmt":"2019-01-17T10:38:58","slug":"julgamento-que-pode-deixar-ney-santos-inelegivel-acontece-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2019\/01\/16\/julgamento-que-pode-deixar-ney-santos-inelegivel-acontece-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Julgamento que pode deixar Ney Santos ineleg\u00edvel acontece em fevereiro"},"content":{"rendered":"

Da Gazeta de S. Paulo<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE) vai julgar no pr\u00f3ximo m\u00eas os recursos apresentados pela defesa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), ap\u00f3s ter as contas reprovadas no ano de 2015, quando era presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Se for condenado, Ney Santos pode ficar ineleg\u00edvel para uma poss\u00edvel reelei\u00e7\u00e3o ao cargo do Executivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 ou at\u00e9 mesmo j\u00e1 perder o cargo neste ano. O processo de n\u00famero TC-000807\/126\/15, pode ser acompanhado pelo site\u00a0www.tce.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Em outubro do ano passado, a 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo julgou irregulares as contas de Ney. Na \u00e9poca, a 7\u00aa Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal, que foi respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o, apontou que as contas foram reprovadas devido \u00e0 falta de proporcionalidade entre os cargos efetivos e em comiss\u00e3o e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de cargos com a exig\u00eancia de baixa escolaridade.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o an\u00fancio do TCE, os advogados do prefeito recorreram da decis\u00e3o. Ainda em novembro de 2018, Ney Santos foi multado no valor de 160 UFESPs, o que correspondia no per\u00edodo em cerca de R$ 4 mil.<\/p>\n

Procurada nessa semana, a assessoria de imprensa do TCE informou \u00e0 Gazeta que os recursos apresentados por Ney Santos devem ser julgados no pr\u00f3ximo m\u00eas, logo ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso. \u201cO processo foi julgado em novembro, em primeiro grau. Foram opostos embargos de declara\u00e7\u00e3o, para eventuais esclarecimentos do ac\u00f3rd\u00e3o. Ainda n\u00e3o houve julgamento desses embargos\u201d, informou em nota \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Tribunal de Contas, at\u00e9 o final de fevereiro os conselheiros v\u00e3o julgar os recursos apresentados e se condenado o prefeito poder\u00e1 ficar ineleg\u00edvel, j\u00e1 que cair\u00e1 na Lei da Ficha Limpa. O TCE ressaltou que caso ele seja condenado, caber\u00e1 a C\u00e2mara Municipal de Embu das Artes abrir um processo para discutir tirar ou n\u00e3o Ney Santos do cargo.<\/p>\n

Na \u00e9poca do processo, a C\u00e2mara de Embu das Artes informou \u00e0 Gazeta que \u201co ex-presidente, Ney Santos, t\u00e3o logo no in\u00edcio do seu mandato \u00e0 frente desta presid\u00eancia tratou de cumprir todas as determina\u00e7\u00f5es legais, inclusive as do Tribunal\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com a nota da C\u00e2mara, \u201ccabe salientar que o \u00fanico ponto de diverg\u00eancia pelo Tribunal de Contas foi no que diz respeito aos funcion\u00e1rios comissionados lotados nos gabinetes dos vereadores, que h\u00e1 \u00e9poca eram 4\u201d. A nota continua dizendo que a C\u00e2mara \u201csempre observa o uso coerente e correto do er\u00e1rio p\u00fablico, e seus presidentes tem como premissa adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos e moderniza\u00e7\u00e3o de processos durante suas gest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A reportagem procurou a defesa do prefeito Ney Santos mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

Outro processo<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter um habeas corpus que suspendeu a pris\u00e3o de Ney Santos. O prefeito havia pedido afastamento na \u00e9poca antes do julgamento. Desde fevereiro de 2017, Ney Santos administra a cidade por for\u00e7a desse habeas corpus. A lei org\u00e2nica de Embu das Artes permite que o prefeito tire uma licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para tratar de assuntos de interesse particular.<\/p>\n

O chefe do executivo responde a um processo em que ele \u00e9 acusado de ter liga\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico de drogas, usando uma rede de postos de combust\u00edveis para legalizar o dinheiro do crime. Ney Santos nega envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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