\u201cEM EMBU DAS ARTES, NEM OS MORTOS ESCAPAM DA GAN\u00c2NCIA DOS GESTORES MUNICIPAIS. A CORRUP\u00c7\u00c3O, A INCOMPET\u00caNCIA E O CRIME ORGANIZADO TOMARAM O PODER. EST\u00c3O DESTRUINDO A NOSSA QUERIDA CIDADE\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Com esta frase, Jo\u00e3o Caetano da Paix\u00e3o abriu a a\u00e7\u00e3o popular requerendo a anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o que deu a concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios a uma empresa privada em Embu das Artes.<\/p>\n
Contra Chico Brito, ex-prefeito, e Ney Santos, atual prefeito, o pedido foi aceito nesta quinta feira 09\/01 e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo concedeu liminar suspendendo o processo licitat\u00f3rio n\u00ba 19.539\/2013 e o contrato n\u00ba 106\/2014, exigindo que a prefeitura retome os servi\u00e7os de funer\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Chico Brito iniciou, Ney Santos continuou<\/p>\n
<\/p>\n
Anos atr\u00e1s, Chico Brito prefeito abriu licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais do Ros\u00e1rio e dos Jesu\u00edtas. Segundo a peti\u00e7\u00e3o inicial, Chico Brito e seus parceiros teriam arquitetado um esquema fraudulento e criminoso, direcionando para uma \u00fanica empresa, a Cerimonial da Paz LTDA, curiosamente a \u00fanica empresa habilitada no processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com dezenas de reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que perderam seus parentes, a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise judicial, e com vit\u00f3ria em primeira inst\u00e2ncia de Jo\u00e3o Caetano da Paix\u00e3o e o povo embuense, que busca um servi\u00e7o digno e de qualidade.<\/p>\n
O caso se agrava quando recentemente o prefeito Ney Santos teria renovado um dos contratos aditivados nesta \u00e9poca com a empresa respons\u00e1vel pelos sepultamentos, a Servi\u00e7o Funer\u00e1rio da Serra LTDA. O problema \u00e9 que o caso j\u00e1 estava na justi\u00e7a, e mesmo assim Ney Santos teria negligenciado, mais uma vez, a decis\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
<\/p>\n
O contrato<\/p>\n
<\/p>\n
A empresa Servi\u00e7o Funer\u00e1rio da Serra Ltda teria oferecido um valor de R$ 317,50 por funeral. Como era a \u00fanica empresa participante, o valor foi aceito.<\/p>\n
Foram apresentados alguns or\u00e7amentos somente ap\u00f3s a proposta da empresa inicial.<\/p>\n
O valor praticado antes do contrato era de R$ 250,00, portanto teria ocorrido um aumento de 27% ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o. O valor foi pago, durante todos esses anos, pelas fam\u00edlias dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz<\/p>\n
<\/p>\n
Em decis\u00e3o liminar do Dr. Rodrigo Aparecido de Bueno de Godoy, o juiz cita que houve irregularidades no processo licitat\u00f3rio:<\/p>\n
Aus\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o interesse de conceder a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o relevante, visando frustrar o controle social da medida;<\/p>\n
Presen\u00e7a de cl\u00e1usulas restritivas visando obstar a livre concorr\u00eancia de interessados, direcionando o objeto \u00e0 \u00fanica licitante;<\/p>\n
Aus\u00eancia de planilha de custos e pesquisa de mercado sobre as tarifas dos servi\u00e7os prestados sua revis\u00e3o;<\/p>\n
Homologa\u00e7\u00e3o do certame e adjudica\u00e7\u00e3o do objeto concedido, em ofensa \u00e0 legitimidade e legalidade do certame<\/p>\n
Transfer\u00eancia total dos servi\u00e7os concedidos a empresa EDEN, em ofensa a lei, princ\u00edpios e a expressa disposi\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n
ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS [\u2026] COMO O DANO DE RISCO IRREPAR\u00c1VEL OU DE DIF\u00cdCIL REPARA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
<\/p>\n
Como fica?<\/p>\n
<\/p>\n
Por conta de um contrato licitat\u00f3rio fraudulento, est\u00e1 determinado a suspens\u00e3o imediata do contrato com as empresas fraudulentas, e que a prefeitura reassuma o servi\u00e7o p\u00fablico relacionado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios em at\u00e9 30 dias, com pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n
A prefeitura tamb\u00e9m poder\u00e1 realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o, sem v\u00edcios e com concorr\u00eancia, ap\u00f3s estabilizar os servi\u00e7os.<\/p>\n
<\/p>\n
* fonte: Embu News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cEM EMBU DAS ARTES, NEM OS MORTOS ESCAPAM DA GAN\u00c2NCIA DOS GESTORES MUNICIPAIS. A CORRUP\u00c7\u00c3O, A INCOMPET\u00caNCIA E O CRIME<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,15,4],"tags":[],"class_list":["post-2414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-embu-das-artes","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}