O senado aprovou neste s\u00e1bado, dia 02\/05, o Plano Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, que pode liberar\u00a0aux\u00edlio financeiro para Estados e munic\u00edpios. O texto agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados e caso aprovado sem altera\u00e7\u00e3o, mais de R$ 81 milh\u00f5es devem ser enviados a Tabo\u00e3o da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.<\/p>\n
O programa vai pagar R$ 60 bilh\u00f5es em quatro parcelas mensais aos estados e munic\u00edpios. Deste valor, R$ 10 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser usados exclusivamente para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os munic\u00edpios) e R$ 50 bilh\u00f5es para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os munic\u00edpios).<\/p>\n
Desta forma, na primeira parcela, Tabo\u00e3o da Serra deve receber mais de R$ 32 milh\u00f5es, Embu das Artes, mais de R$ 30 milh\u00f5es, e Itapecerica da Serra mais de R$ 19 milh\u00f5es.<\/p>\n
O rateio de R$ 30 bilh\u00f5es aos estados ser\u00e1 feito em fun\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, da popula\u00e7\u00e3o, da cota no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e da contrapartida paga pela Uni\u00e3o pelas isen\u00e7\u00f5es fiscais relativas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o rateio de R$ 20 bilh\u00f5es entre os munic\u00edpios ser\u00e1 calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos crit\u00e9rios para, ent\u00e3o dividir o valor estadual entre os munic\u00edpios de acordo com a popula\u00e7\u00e3o de cada.<\/p>\n
J\u00e1 os R$ 7 bilh\u00f5es destinados aos estados para sa\u00fade e assist\u00eancia ser\u00e3o divididos de acordo com a popula\u00e7\u00e3o de cada um (crit\u00e9rio com peso de 60%) e com a taxa de incid\u00eancia da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada m\u00eas. Os R$ 3 bilh\u00f5es enviados para os munic\u00edpios para esse mesmo fim ser\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e com bancos p\u00fablico.<\/p>\n
Contrapartidas<\/strong><\/p>\n Com o aux\u00edlio do Governo Federal, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o que cumprir algumas contrapartidas, como n\u00e3o reajustar os sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos at\u00e9 2022, n\u00e3o contar\u00a0 tempo de servi\u00e7o at\u00e9 2022 para a concess\u00e3o de adicionais salariais para servidores p\u00fablicos, exceto das\u00a0\u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, das For\u00e7as Armadas e dos ex-territ\u00f3rios, vedar o aumento da despesa obrigat\u00f3ria acima da infla\u00e7\u00e3o, exceto para covid-19, al\u00e9m de proibir a contrata\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de cargos e concurso para novas vagas, exceto vagas em aberto e de chefia, e de trabalhadores tempor\u00e1rios para o combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senado aprovou neste s\u00e1bado, dia 02\/05, o Plano Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, que pode liberar\u00a0aux\u00edlio financeiro para Estados<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,15,16,4,10],"tags":[],"class_list":["post-2728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-embu-das-artes","category-itapecerica-da-serra","category-noticias","category-taboao-da-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2728"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}