A vota\u00e7\u00e3o do projeto, de autoria do Executivo municipal, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas e tributos de taxistas e condutores de transportes escolares devido a pandemia est\u00e1 sendo debatido pela C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra. A previs\u00e3o \u00e9 que a proposta volte a ser discutida na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 11\/08.<\/p>\n
O projeto entrou em pauta em regime de urg\u00eancia ap\u00f3s ser elaborado e enviado pelo prefeito Fernando Fernandes. Os 13 vereadores votaram a favor da tramita\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia j\u00e1 no plen\u00e1rio. Representantes das duas categorias estiveram na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 4\/08, e foram recebidos pelos vereadores.<\/p>\n
\u201cConversamos com os taxistas e os condutores escolares, duas categorias muito prejudicadas pela pandemia do coronav\u00edrus. Entendemos suas demandas e necessidades nesse per\u00edodo dif\u00edcil e vamos votar esse projeto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse o vereador Marcos Paulo, presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um projeto que se faz justi\u00e7a a essas categorias por isso a urg\u00eancia. A C\u00e2mara Municipal est\u00e1 sempre ouvindo os movimentos que v\u00eam aqui buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que est\u00e3o vivendo no dia a dia\u201d, destacou o vereador Dr. Eduardo N\u00f3brega.<\/p>\n
A vereadora \u00c9rica Franquini tamb\u00e9m ressaltou o apoio \u00e0s categorias. \u201cTenho um carinho especial pela categoria dos condutores escolares e taxistas. Sabemos que as dificuldades nessa pandemia est\u00e3o atingindo muitas pessoas, sou solid\u00e1ria a todos\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 certo que as aulas sejam retomadas em setembro e com isso \u00e9 lei \u00e9 de suma import\u00e2ncia e veio em boa hora para beneficiar os condutores escolares e tamb\u00e9m os taxistas para desonerar as categorias de impostos\u201d, ressaltou o vereador Ronaldo Onishi.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas e tributos das duas categorias enquanto durar a pandemia. Os profissionais que j\u00e1 contribu\u00edram poder\u00e3o pedir a remiss\u00e3o do valor dessas cobran\u00e7as pelo er\u00e1rio municipal. \u201cA proposta do governo vem de encontro com as reivindica\u00e7\u00f5es das duas categorias\u201d, afirma Marcos Paulo.<\/p>\n
Dentro de um acordo, as comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e a de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a emitiram parecer favor\u00e1vel para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, que chegou a ir a plen\u00e1rio. Uma tentativa da oposi\u00e7\u00e3o, de apresentar uma emenda prevendo um ressarcimento aos profissionais nesse per\u00edodo, acabou travando a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTemos um projeto que beneficia as duas categorias, est\u00e1 tudo bem encaminhado para a vota\u00e7\u00e3o, acredito que devemos votar na pr\u00f3xima semana. Acrescentar esse tipo de emenda \u00e9 um direito a oposi\u00e7\u00e3o, mas a\u00ed passa por uma discuss\u00e3o maior, acho que o momento \u00e9 de votar a proposta original para dar esse f\u00f4lego aos taxistas e condutores escolares\u201d, pondera o presidente do Legislativo.<\/p>\n
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