O Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral confirmou no \u00ednicio do ano em 06\/02, a cassa\u00e7\u00e3o do diploma de 20 candidatos a vereador \u2014 entre eleitos e suplentes \u2014 no munic\u00edpio de Cafel\u00e2ndia, no interior de S\u00e3o Paulo.
\nTodos responderam processo judicial por promover candidaturas fict\u00edcias de mulheres para preenchimento da cota de g\u00eanero \u2014 prevista no artigo 10, par\u00e1grafo 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.504\/1997 \u2014 na campanha municipal de 2016. Oito dos cassados tamb\u00e9m foram declarados ineleg\u00edveis.
\nEm seu voto, o relator do caso, ministro S\u00e9rgio Banhos, listou as provas obtidas durante a investiga\u00e7\u00e3o e destacou que h\u00e1 ind\u00edcios de fraudes comuns em todas as candidatas envolvidas no caso.
\nEntre esses ind\u00edcios, constantes do ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo est\u00e3o: vota\u00e7\u00e3o zerada ou \u00ednfima, aus\u00eancia de registros relevantes na presta\u00e7\u00e3o de contas, aus\u00eancia de propaganda eleitoral e n\u00e3o comparecimento \u00e0s conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos.
\nO relator tamb\u00e9m aponta que, durante o depoimento das candidatas, a maioria concordou em se candidatar apenas por influ\u00eancia de parentes pr\u00f3ximos que estariam trabalhando na campanha do partido.
\nO magistrado tamb\u00e9m lembrou jurisprud\u00eancia j\u00e1 firmada pelo TSE no caso de Valen\u00e7a do Piau\u00ed (PI) em caso semelhante, e acrescentou que \u201cos fatos s\u00e3o robustos para a comprova\u00e7\u00e3o do il\u00edcito eleitoral\u201d.
\nSeu voto foi acompanhado em seguida pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.<\/p>\n
Dados de 2016<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, 16.131 candidatos n\u00e3o tiveram nem um voto sequer \u2013 nem o pr\u00f3prio. De cada dez dos \u201csem-votos\u201d, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prov\u00e1veis candidatas-laranjas.
\n\u201cO TSE entende que esse n\u00famero elevado de ocorr\u00eancias no caso das mulheres se deve \u00e0s chamadas \u201ccandidaturas laranjas\u201d, quando o partido lan\u00e7a candidatos apenas para preencher a cota obrigat\u00f3ria de 30% de participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, informa\u00e7\u00f5es de acordo com os dados do TSE em reportagem de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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