{"id":3175,"date":"2020-11-24T19:48:20","date_gmt":"2020-11-24T22:48:20","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=3175"},"modified":"2020-11-24T19:48:35","modified_gmt":"2020-11-24T22:48:35","slug":"sao-lourenco-da-serra-podera-ter-nova-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2020\/11\/24\/sao-lourenco-da-serra-podera-ter-nova-eleicao\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra poder\u00e1 ter nova elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<blockquote><p><strong>Fernando Seme Amed \u2013 Fernand\u00e3o, prefeito eleito corre risco de n\u00e3o assumir mandato<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Com pend\u00eancias na Justi\u00e7a Eleitoral, candidatura de Fernand\u00e3o que saiu vitoriosa no dia 15\/11, ainda precisa resolver pend\u00eancias de indeferimento.<br \/>\nO cen\u00e1rio de indefini\u00e7\u00e3o atinge a rotina de toda a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3olouren\u00e7ana.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Candidaturas indeferidas<\/strong><\/p>\n<p>O caso de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica no Brasil. S\u00e3o as candidaturas que ainda est\u00e3o indeferidas (n\u00e3o aceitas) pela Justi\u00e7a, ou seja, as que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de \u201csub judice\u201d.<br \/>\nEm Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, foi reeleito Z\u00e9 Firmino (MDB) com 51% dos votos. A Justi\u00e7a, por\u00e9m, ainda vai julgar o caso do prefeito que est\u00e1 respondendo por abuso de poder pol\u00edtico. Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, ele precisa explicar a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral \u2014 uma pr\u00e1tica vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<br \/>\nNo munic\u00edpio de Miss\u00e3o Velha, Dr. Washington (MDB) foi eleito para voltar ao comando municipal depois de receber 51,36% dos votos. L\u00e1, a indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o das contas do gestor quando ocupava o mandato de prefeito. H\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o correndo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em raz\u00e3o da desaprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanio celebrado com o munic\u00edpio com o objetivo de \u201cincentivar o turismo, por meio do apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento intitulado I KaririFest\u201d. A defesa de Washington recorreu da decis\u00e3o, mas houve apenas a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito e da multa aplicada no processo. A rejei\u00e7\u00e3o das contas foi mantida, e um novo recurso foi interposto.<br \/>\nJ\u00e1 em Pedra Branca, Ant\u00f4nio Gois (PSD) foi eleito com 29,71% dos votos na disputa pela Prefeitura. De acordo com o processo, o pedido de registro de candidatura foi alvo de impugna\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e da coliga\u00e7\u00e3o opositora ao pontuar que o ex-gestor, quando governava a cidade, apresentou pedido de ren\u00fancia do mandato, em 2019, \u201cpara evitar cassa\u00e7\u00e3o em procedimento instaurado no Legislativo Municipal\u201d. O recuo est\u00e1 previsto em trecho da legisla\u00e7\u00e3o sobre inelegibilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Julgamento<\/strong><\/p>\n<p>Segundo secretaria do TRE-SP, explica que se a candidatura chegar a ser deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo TSEl \u2014 o que deveria ser natural \u2014 haver\u00e1 a proclama\u00e7\u00e3o do eleito e, como consequ\u00eancia, a posse em 1\u00b0 de janeiro. \u201cSe n\u00e3o, se houver a confirma\u00e7\u00e3o do indeferimento pelo TRE, ainda assim permanece a condi\u00e7\u00e3o sub judice sem haver proclama\u00e7\u00e3o. Chega-se ao TSE. Se esse indeferimento se confirmar em definitivo, ou com tr\u00e2nsito em julgado ou com decis\u00e3o do TSE, haver\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<br \/>\nSegundo juristas eleitorais, se a condi\u00e7\u00e3o sub judice perdurar, n\u00e3o haver\u00e1 diploma\u00e7\u00e3o, consequentemente, n\u00e3o haver\u00e1 posse. Sobre os prazos que esses candidatos eleitos t\u00eam para saber se assumir\u00e3o os mandatos, ou se haver\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o, \u201co TSE editar\u00e1 uma portaria, ainda esse ano, com as datas para realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares em 2021\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Lentid\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O grande problema enfrentado em campanhas \u00e9 a lentid\u00e3o com que os processos s\u00e3o analisados pelas Cortes eleitorais.<br \/>\n\u201cO Brasil judicializa muito as elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 incomum que os processos permane\u00e7am independente da elei\u00e7\u00e3o, tanto os registros de candidaturas quanto os que visam cassar por abuso de poder, por compra de votos, etc, (fora do per\u00edodo eleitoral). \u00c9 uma tend\u00eancia da Justi\u00e7a brasileira. De fato, n\u00e3o d\u00e1 tempo, e ocorre um absurdo de voc\u00ea ter um pleito realizado com candidaturas pendentes\u201d.<br \/>\nPara os especialistas, a sa\u00edda para esse problema que traz inseguran\u00e7a aos eleitores seria a legisla\u00e7\u00e3o antecipar esse per\u00edodo de registro de candidatura para que houvesse tempo vi\u00e1vel de julgamento. \u201c\u00c9 como se o candidato fizesse um check up anterior junto \u00e0 Justi\u00e7a. (Antecipando) l\u00e1 pra maio ou junho o per\u00edodo de an\u00e1lise. E, esse caso tendo condi\u00e7\u00f5es de candidatura, j\u00e1 se inscreveria com a garantia da elegibilidade\u201d.<br \/>\nDe acordo com analistas pol\u00edticos, a sociedade foi \u00e0s urnas em uma pandemia, os gastos com campanha foram feitos \u2014 inclusive com dinheiro p\u00fablico \u2014 e ainda com o risco da elei\u00e7\u00e3o ficar invalidada. A lentid\u00e3o na an\u00e1lise dos pedidos, traz preju\u00edzos econ\u00f4micos para a sociedade, tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es suplementares que ocorrem em meio a esses casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fernando Seme Amed \u2013 Fernand\u00e3o, prefeito eleito corre risco de n\u00e3o assumir mandato Com pend\u00eancias na Justi\u00e7a Eleitoral, candidatura de<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4,8],"tags":[],"class_list":["post-3175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-sao-lourenco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3175"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}