O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas e privadas do estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) disse que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.
\nAo conceder a nova decis\u00e3o, a Justi\u00e7a atendeu a um pedido do governo de S\u00e3o Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.
\nO presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe \u00e0s fam\u00edlias decidir se as crian\u00e7as devem ir presencialmente \u00e0 escola ou n\u00e3o.
\nVeja, abaixo, o calend\u00e1rio de retorno das aulas:
\n\u2022 rede municipal \u2013 retornam em 15 de fevereiro na capital paulista; nos demais munic\u00edpios, a retomada pode acontecer a partir de 8 de fevereiro;
\n\u2022 rede estadual \u2013 retorno marcado para 8 de fevereiro;
\n\u2022 rede particular \u2013 as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizadas a retomar as atividades em 1\u00ba de fevereiro, mas a decis\u00e3o fica a crit\u00e9rio de cada escola.
\nAtualmente, o estado de S\u00e3o Paulo tem seis regi\u00f5es na vermelha (a mais restritiva) e 11 na laranja \u2013 incluindo a capital e a Grande S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, todas as regi\u00f5es do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias \u00fateis, esse est\u00e1gio vale das 20h \u00e0s 6h.
\nNa decis\u00e3o desta sexta, o presidente do TJ afirmou:
\n\u201cCabe acrescentar mais uma pondera\u00e7\u00e3o: existe a preocupa\u00e7\u00e3o do Estado, mas sempre prepondera a decis\u00e3o das fam\u00edlias. Assim, a decis\u00e3o final a respeito da participa\u00e7\u00e3o de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe \u00e0s fam\u00edlias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do C\u00f3digo Civil, ou ainda ao respons\u00e1vel legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado n\u00e3o substitui a fam\u00edlia\u201d.
\nPinheiro argumentou ainda que a decis\u00e3o do governo de voltar com as aulas presenciais \u201cest\u00e1 cercada de todas as cautelas necess\u00e1rias\u201d e que \u201co retorno dos alunos n\u00e3o ser\u00e1 total\u201d. Segundo ele, tanto as escolas quanto o poder executivo realizaram gastos para possibilitar a reabertura.
\n\u201c[…] tudo isso revela um amplo planejamento, com expressivo gasto p\u00fablico, o que n\u00e3o pode ser desprezado. Da mesma forma, tudo sugere que o setor privado tamb\u00e9m efetuou gastos consider\u00e1veis e adotou um planejamento abruptamente comprometido em caso de manuten\u00e7\u00e3o da liminar em tela\u201d, afirmou.
\nEm nota, o governo do estado disse que, com a decis\u00e3o desta sexta, \u201cas 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8 [de fevereiro], enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes\u201d.
\n\u201cA Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o argumentou [no recurso para suspender a liminar] que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 munic\u00edpios retomaram atividades presenciais em S\u00e3o Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. N\u00e3o houve nenhum registro de transmiss\u00e3o de coronav\u00edrus dentro dessas unidades at\u00e9 o momento\u201d, afirma o comunicado.
\nA liminar que suspendia as aulas presenciais atendia a um pedido da Apeoesp para barrar decreto do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos \u00edndices da pandemia de Covid-19.
\nA ju\u00edza Simone Gomes, da 9\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, baseou sua decis\u00e3o \u201cna prote\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida\u201d. Ela defendeu que as aulas presenciais n\u00e3o deveriam ser retomadas em \u00e1reas classificadas nas fases laranja e vermelha.<\/p>\n
*fonte: g1.com<\/p>\n
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