A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta ter\u00e7a-feira (20\/04) a Opera\u00e7\u00e3o Cont\u00e1gio que tem como alvo as cidades de Embu das Artes, Itapecerica da Serra e Hortol\u00e2ndia, todas no Estado de S\u00e3o Paulo. A investiga\u00e7\u00e3o envolve suspeita de fraudes em contratos de servi\u00e7os no combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. A suspeita \u00e9 que o grupo tenha fraudado contratos que somam mais de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a PF, o objetivo \u00e9 aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre desvios de recursos p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade em apura\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que identificou que a Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) AMG (Associa\u00e7\u00e3o Metropolitana de Gest\u00e3o), sem capacidade t\u00e9cnica foi contratada por esses munic\u00edpios com ind\u00edcios de fraude e direcionamento para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, em contratos que somados superam R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
Alguns dos contratos foram firmados de maneira emergencial para gest\u00e3o e atendimento de pessoas infectadas com covid-19.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a AMG est\u00e1 em nome de um veterin\u00e1rio de 28 anos, rec\u00e9m-formado, residente em Presidente Bernardes\/SP, distante a mais de 500 km de Embu das Artes e Itapecerica da Serra.<\/p>\n
Ap\u00f3s as contrata\u00e7\u00f5es pelos munic\u00edpios, a AMG subcontratava a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para diversas empresas associadas, algumas constitu\u00eddas poucos meses antes, tamb\u00e9m sem experi\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade.
\nAlgumas dessas subcontratadas, ap\u00f3s os repasses de recursos pela AMG, efetuaram centenas de saques em esp\u00e9cie que somam mais de R$ 18 milh\u00f5es, realizados de maneira fracionada para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.<\/p>\n
Os crimes apurados s\u00e3o de peculato, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n AMG e a Tenda dos Milagres<\/strong><\/p>\n Vale lembrar que a AMG foi a respons\u00e1vel pelo Hospital de Campanha, tamb\u00e9m apelidado de \u201cTenda dos Milagres\u201d em Embu das Artes.<\/p>\n O Hospital de Campanha da AMG teria custado a prefeitura de Embu das Artes, o valor R$ 1.950.000,00. Que teve a dura\u00e7\u00e3o de 3 meses, de mar\u00e7o\/2020 a maio\/2020. Nesse mesmo per\u00edodo, para gerenciar o Hospital de Campanha, a AMG teria recebido mais R$ 10.799.717,04.<\/p>\n Al\u00e9m desse valores, entre Mar\u00e7o\/2019 e Mar\u00e7o\/2020, atrav\u00e9s do contrato n\u00ba 022\/2019, assinado no dia 27\/03, a AMG teria recebido R$ 72.942.322,83, numa m\u00e9dia mensal de R$ 6 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Vers\u00f5es oficiais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A prefeitura de Embu das Artes n\u00e3o atendeu ao pedido da Consultoria-Geral da Uni\u00e3o, para entregar os documentos solicitados sobre os contratos firmados com a empresa investigada, por isso mandado de busca cumprido nesta ter\u00e7a-feira. A prefeitura disse que ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o processo mas que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n Em nota, a Prefeitura de Embu das Artes informa que “est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas sobre a empresa AMG que presta servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio. A prefeitura ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre o processo em curso, mas como sempre est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o das autoridades”.<\/p>\n Dois contratos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade de Itapecerica da Serra com a Associa\u00e7\u00e3o Metropolitana de Gest\u00e3o – AMG, datados de 02\/07\/2019 e 01\/04\/2020 \u00e9 que colocou o munic\u00edpio no alvo da Opera\u00e7\u00e3o Cont\u00e1gio da Pol\u00edcia Federal. A Prefeitura informou que os contratos foram firmados na administra\u00e7\u00e3o anterior, do governo Jorge Costa.<\/p>\n Em nota a Folha do Piraju\u00e7ara a Autarquia de Sa\u00fade de Itapecerica informou que destes contratos, o de n\u00famero 06\/20 foi encerrado na administra\u00e7\u00e3o anterior.\u00a0O contrato de n\u00famero 07\/19 foi renovado em julho de 2020, tendo como prazo de vig\u00eancia 30\/07\/2021.<\/p>\n “Est\u00e1 sendo discutida internamente na Autarquia de Sa\u00fade, a abertura de um novo processo licitat\u00f3rio para o per\u00edodo posterior a julho de 2021”, afirma a Prefeitura.<\/p>\n Ainda segundo a nota “diante das apura\u00e7\u00f5es pela Opera\u00e7\u00e3o Cont\u00e1gio da Pol\u00edcia Federal, a atual administra\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 meios de encerrar esse contrato, bem como instaurar uma auditoria interna para apurar a lisura desses contratos, repita-se: firmados pela Administra\u00e7\u00e3o anterior, do governo Jorge Costa.<\/p>\n Em nota, a Prefeitura de Hortol\u00e2ndia informou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o para que sejam apuradas as den\u00fancias e, caso sejam identificadas irregularidades, os respons\u00e1veis sejam punidos com o rigor da lei. \u201cA prefeitura reitera que as contrata\u00e7\u00f5es municipais obedecem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, passam por auditoria interna e que, mesmo diante da necessidade de a\u00e7\u00f5es emergenciais no combate \u00e0 pandemia, sempre s\u00e3o observadas as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o que rege os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para o poder p\u00fablico.\u201d<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n