{"id":4012,"date":"2021-04-20T22:15:13","date_gmt":"2021-04-21T01:15:13","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=4012"},"modified":"2021-04-20T22:15:13","modified_gmt":"2021-04-21T01:15:13","slug":"vereadores-abre-cei-contra-a-spdm-em-taboao-da-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2021\/04\/20\/vereadores-abre-cei-contra-a-spdm-em-taboao-da-serra\/","title":{"rendered":"Vereadores abre CEI contra a SPDM em Tabo\u00e3o da Serra"},"content":{"rendered":"<p>A 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra, de 20\/04, teve como pauta \u00fanica o requerimento 033\/2021 que pedia a abertura de uma CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito), contra a SPDM \u2013 Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.<\/p>\n<p>Embora o artigo 105 do Regimento Interno diga que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deve come\u00e7ar \u00e1s 10hs, os trabalhos legislativos, por falta de qu\u00f3rum, tiveram in\u00edcio comente \u00e1s 11h25.<\/p>\n<p>A primeira secret\u00e1ria, vereadora Joice Silva, leu o requerimento, onde o vereador Dr. Andr\u00e9 Egydio solicita a instaura\u00e7\u00e3o de CEI. A CEI dever\u00e1 apurar ind\u00edcios de poss\u00edveis fraudes e irregularidades na utiliza\u00e7\u00e3o das verbas direcionadas ao combate ao covid-19 no ano de 2020. O requerimento tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve presta\u00e7\u00e3o de compras por parte da SPDM sobre o Hospital de Campanha no ano de 2020.<\/p>\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o de seus trabalhos, a CEI ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 120 dias prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo mediante justificativa ap\u00f3s a conclus\u00e3o das provid\u00eancias.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, o autor do requerimento, vereador Dr. Andr\u00e9 Egydio, dever\u00e1 ser o presidente da CEI e, a C\u00e2mara Municipal ter\u00e1 quinze dias para indicar os outros dois integrantes da Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o vereador Dr. Andr\u00e9 Egydio, \u201cA gente luta pela verdade, n\u00f3s somos vereadores e precisamos saber o que exatamente ocorreu com o dinheiro do Governo Federal que veio para Tabo\u00e3o da Serra, destinado no combate ao Covid-19 que seriam de R$ 32 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A reportagem da Folha do Piraju\u00e7ara, nesta ter\u00e7a 20\/04, tentou contato telef\u00f4nico com o vereador para informa\u00e7\u00f5es sobre esses R$ 32 milh\u00f5es, mais sem sucesso. Na primeira tentativa, \u00e1s 17:50, ele alegou estar em reuni\u00e3o e nos pediu que lig\u00e1ssemos em 15min. Por\u00e9m, na segunda e terceira tentativas o celular foi atendido e desligado automaticamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u201cIsso seriam outros 500?\u201d<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo da ordem do dia, a maioria dos vereadores questionaram como a SPDM teria gasto esses R$ 32 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, em consulta aos seus arquivos, os \u00fanicos R$ 32 milh\u00f5es vindos para Tabo\u00e3o da Serra, destinado ao combate contra o COVID 19, n\u00e3o teriam sido totalmente destinados a SPDM.<\/p>\n<p>Confira abaixo reportagem completa do portal O Taboanense publicado em 12\/06\/2020.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u201cRepasse federal desafoga Tabo\u00e3o da Serra e cidades da regi\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Tabo\u00e3o da Serra recebeu no \u00faltimo dia 9 a primeira parcela de R$ 8 milh\u00f5es do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus. O munic\u00edpio ainda ter\u00e1 outros tr\u00eas repasses, totalizando R$ 32 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. O aux\u00edlio ameniza a queda da arrecada\u00e7\u00e3o municipal durante a pandemia.<\/p>\n<p>Em entrevista ao Portal O Taboanense, o prefeito\u00a0<a href=\"https:\/\/www.otaboanense.com.br\/tag\/fernando-fernandes\/\"><strong>Fernando Fernandes<\/strong><\/a>\u00a0disse que o repasse ajuda a manter as contas em dia, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, diante da queda de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cTodas as cidades do Brasil est\u00e3o passando por uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00f3s perdemos, s\u00f3 em abril, 12 milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 qualquer coisa\u201d.<\/p>\n<p>O prefeito afirmou que Tabo\u00e3o da Serra recebeu a primeira parcela, mas precisa buscar outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de despesas. \u201cEstamos enfrentando o maior problema da humanidade nos \u00faltimos 100 anos, isso afeta muito a administra\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o \u00e9 um problema apenas de Tabo\u00e3o da Serra\u201d.<\/p>\n<p>Fernandes vem buscando alternativas para manter os investimentos para o combate do coronav\u00edrus, al\u00e9m das obras em andamento e a folha de pagamento do funcionalismo em dia. Uma das medidas tomadas foi a suspens\u00e3o do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal da Tabo\u00e3oPrev, que ir\u00e1 ajudar o munic\u00edpio a manter as contas em dia.<\/p>\n<p>Os empr\u00e9stimos contra\u00eddos com a Caixa para diversas obras de recapeamento, constru\u00e7\u00e3o de duas UBSs, amplia\u00e7\u00e3o de escolas e entre outras obras, ser\u00e1 investido totalmente nas obras previstas. \u201cA epidemia vai passar, mas Tabo\u00e3o da Serra n\u00e3o pode parar. Tabo\u00e3o vai continuar. O gestor p\u00fablico tem que estar preocupado n\u00e3o s\u00f3 com o momento, mas tamb\u00e9m com o que vai acontecer l\u00e1 na frente\u201d.<\/p>\n<p>Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus vai direcionar R$ 60 bilh\u00f5es em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilh\u00f5es exclusivamente para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os munic\u00edpios) e R$ 50 bilh\u00f5es para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os munic\u00edpios).<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios ser\u00e3o beneficiados, ainda, com a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias que venceriam at\u00e9 o final do ano, representando um al\u00edvio de R$ 5,6 bilh\u00f5es nas contas das prefeituras.<\/p>\n<p>Munic\u00edpios que tenham regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia para os seus servidores, como \u00e9 o caso de Tabo\u00e3o da Serra, ficar\u00e3o dispensados de pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal espec\u00edfica.<\/p>\n<p><strong>Regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 receberam a primeira parcela de aux\u00edlio. O repasse para Embu das Artes \u00e9 de aproximadamente de R$ 7,5 milh\u00f5es. Itapecerica da Serra teve um repasse de cerca de R$ 4,6 milh\u00f5es nessa primeira parcela. J\u00e1 Embu-Gua\u00e7u teve direito a R$ 1,9 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>Com Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra, de 20\/04, teve como pauta \u00fanica o requerimento 033\/2021<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4,10],"tags":[],"class_list":["post-4012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-taboao-da-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4012"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4012\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}