O cidad\u00e3o s\u00e3olouren\u00e7ano agora pode contar com canal exclusivo para encaminhar suas reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e cr\u00edticas para a Prefeitura. A Ouvidoria Municipal j\u00e1 est\u00e1 funcionando e vai receber as avalia\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 pensou na possibilidade de ter as suas perguntas respondidas a come\u00e7ar por um clique? Esse \u00e9 o objetivo da atual administra\u00e7\u00e3o: promover uma gest\u00e3o transparente, ofertando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em todos os servi\u00e7os do governo municipal.<\/p>\n S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra j\u00e1 disponibiliza atrav\u00e9s do telefone 4687-1004 o SIC \u2013 Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o.<\/p>\n O SIC \u00e9 um canal que possibilita ao cidad\u00e3o solicitar documentos e dados relativos aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o municipal.\u00a0\u201cO controle social \u00e9 fundamental, mas para que ele seja feito com efici\u00eancia o cidad\u00e3o precisa da informa\u00e7\u00e3o. Estamos dotando a administra\u00e7\u00e3o municipal de ferramentas para assegurar com seriedade o atendimento aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o de interesse pessoal e coletivo\u201d<\/em>, refor\u00e7a o prefeito Felipe.<\/p>\n Al\u00e9m da Ouvidoria Municipal, o cidad\u00e3o s\u00e3olouren\u00e7ano j\u00e1 tem a sua disposi\u00e7\u00e3o o SIC, que tamb\u00e9m faz parte do Projeto de Lei 746\/2021 aprovado pelo Parlamento S\u00e3olouren\u00e7ano.<\/p>\n A lei, de autoria do Executivo Municipal, aprovada por unanimidade pelos vereadores, foi votada na \u00faltima Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, em 19\/05. \u201cCom a Ouvidoria e o SIC \u00a0n\u00f3s estamos cumprindo o nosso plano de governo, criando um canal direto para que a popula\u00e7\u00e3o possa mandar as suas reclama\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e sugest\u00f5es com menos burocracia e sem intermedi\u00e1rios\u201d, comemorou o prefeito Felipe Seme Amed.<\/p>\n A ouvidoria e o SIC est\u00e3o estruturados com a servidora p\u00fablica Maisa Cintra, especialmente designada para trabalhar no setor. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por registrar os contatos telef\u00f4nicos e encaminhar estas demandas aos setores competentes dentro da Prefeitura Municipal. O mesmo valer\u00e1 para servi\u00e7os eventualmente terceirizados, sendo que os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser acionados.<\/p>\n Ao ligar para a ouvidoria o cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar o sigilo de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, caso entenda necess\u00e1rio. Desta forma, a prefeitura pode agir para preservar denunciantes e reclamantes.<\/p>\n A Ouvidoria atender\u00e1 de segunda a sexta-feira durante o hor\u00e1rio comercial atrav\u00e9s do n\u00famero 4687-1004 e email: ouvidoria@saolourencodaserra.sp.gov.br<\/p>\n <\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n A Ouvidoria e o SIC foram criados por meio da Lei Complementar 746\/2021, sancionada pelo prefeito Felipe Seme Amed em maio deste ano. Segundo o texto, a Ouvidoria do munic\u00edpio \u00e9 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por manter canal direto de di\u00e1logo da popula\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo Municipal visando o aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, o respeito \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 legalidade dos atos praticados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a valoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o e controle da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n A Ouvidoria tem por compet\u00eancia receber, apurar e investigar den\u00fancias vindas da popula\u00e7\u00e3o, bem como recomendar e propor medidas corretivas para o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura, estabelecendo canal de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e ampliando a cidadania. Por lei, \u00e9 assegurado ao Ouvidor autonomia e independ\u00eancia nas suas a\u00e7\u00f5es, bem como acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais, inclusive a documentos necess\u00e1rios ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m estabelece que o Ouvidor dever\u00e1 avaliar a proced\u00eancia das sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, encaminhando os casos relatados aos \u00f3rg\u00e3os competentes para esclarecimentos e provid\u00eancias, sempre trabalhando com transpar\u00eancia e celeridade. Ao registrar uma reclama\u00e7\u00e3o, por exemplo, o Ouvidor dever\u00e1 acompanhar o caso individualmente at\u00e9 sua conclus\u00e3o, informando ao mun\u00edcipe quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas.<\/p>\n O sistema tamb\u00e9m poder\u00e1 registrar den\u00fancias, colaborando para uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e auxiliando o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cidad\u00e3o s\u00e3olouren\u00e7ano agora pode contar com canal exclusivo para encaminhar suas reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e cr\u00edticas para a Prefeitura. 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