O Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Estado de S. Paulo (Sispesp) entrou com a\u00e7\u00e3o judicial para pedir a restitui\u00e7\u00e3o de descontos indevidos sobre o INSS ou SPPREV dos servidores. A iniciativa \u00e9 realizada em parceria com a empresa Sindicatos Online (SON).<\/p>\n
Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal pro\u00edbe desconto de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em parcelas adicionais, tais como 1\/3 de f\u00e9rias, adicional noturno, entre outras, que n\u00e3o seja destinado \u00e0 aposentadoria do trabalhador.<\/p>\n
No entanto, diversas parcelas indevidas t\u00eam sido descontadas do sal\u00e1rio dos contribuintes sem eles terem a no\u00e7\u00e3o. A boa not\u00edcia \u00e9 que uma parcela significativa pode ser recuperada.<\/p>\n
Advogado da SON, Andr\u00e9 Rodrigues, explica que infelizmente \u00e9 comum o recolhimento indevido de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.\u00a0 \u201cTudo isso foi mapeado e reunimos tudo que est\u00e1 errado. Entramos com a\u00e7\u00f5es judiciais e obtivemos senten\u00e7a procedente na 1\u00aa inst\u00e2ncia\u201d, afirmou Andr\u00e9 Rodrigues. \u201cTemos mais de 1.8 mil a\u00e7\u00f5es, que juntas beneficiam mais 7 milh\u00f5es de trabalhadores\u201d, completa.<\/p>\n
Lineu Mazano, presidente do Sispesp, explica que servidor pode fazer a ades\u00e3o ao processo, por meio do site do Sispesp, associado ou n\u00e3o. \u201cTodo mundo \u00e9 representado, mas associado tem desconto importante na a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de muitos outros benef\u00edcios oferecidos pelo Sispesp. Aproveite e se associe. Afinal a economia \u00e9 maior como associado\u201d, garante.<\/p>\n
Dia 13 de maio, o Sispesp e a SON promoveram live para esclarecer d\u00favidas sobre a a\u00e7\u00e3o. A transmiss\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do campe\u00e3o ol\u00edmpico Giba. \u201cPrecisamos brigar por nossos direitos. Cada vez que a gente deixar pra l\u00e1, perdemos um dinheiro que \u00e9 nosso. Por isso, sempre estarei ao lado de voc\u00eas e dos trabalhadores\u201d, garantiu Giba.<\/p>\n
Durante a live, os participantes esclareceram d\u00favidas e responderam \u00e0s perguntas feitas pelos servidores. \u201cNossa comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta para atendermos da melhor forma poss\u00edvel. \u00c9 claro, que o servidor associado ao Sindicato tem uma vantagem maior, al\u00e9m do custo elevado. Portanto, associe-se\u201d, orientou Lineu Mazano, presidente do Sispesp.<\/p>\n
\n