{"id":5306,"date":"2022-06-03T23:38:32","date_gmt":"2022-06-04T02:38:32","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=5306"},"modified":"2022-06-03T23:39:52","modified_gmt":"2022-06-04T02:39:52","slug":"nunes-marques-suspende-cassacao-do-mandato-do-deputado-federal-valdevan-noventa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2022\/06\/03\/nunes-marques-suspende-cassacao-do-mandato-do-deputado-federal-valdevan-noventa\/","title":{"rendered":"Nunes Marques suspende cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Deputado Federal Valdevan Noventa"},"content":{"rendered":"

O ministro\u00a0Nunes Marques<\/span>, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu na quinta-feira (2) uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao deputado federal Jos\u00e9 Valdevan de Jesus, o\u00a0Valdevan Noventa<\/span>\u00a0(PL-SE), e devolveu o mandato do parlamentar,\u00a0que <\/span>havia sido cassado em mar\u00e7o pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/span>\u00a0por abuso do poder econ\u00f4mico durante a campanha eleitoral de 2018. Horas antes Marques concedeu tamb\u00e9m uma liminar para que o\u00a0deputado estadual Fernando Francischini (Uni\u00e3o) retome seu mandato<\/span>\u00a0no Paran\u00e1.<\/p>\n

No seu parecer, o ministro do STF afirmou que a defesa de Noventa n\u00e3o teve a oportunidade de entrar com um recurso contra o julgamento do TSE, pois o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento ainda n\u00e3o foi publicado, o que teria configurado cerceamento de defesa. “Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafast\u00e1vel garantia fundamental do devido processo legal. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que o requerente seja penalizado pela execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado. Ante a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022, \u00e9 evidente o risco de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o”, afirmou Marques.<\/p>\n

Assim como no caso de Francischini, Marques alegou que a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Valdevan impactou a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, pois o parlamentar acabou sendo um puxador de votos e contribuiu para a elei\u00e7\u00e3o de outros deputados. \u201cA decis\u00e3o pela anula\u00e7\u00e3o dos votos dados a Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos impactou diretamente a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, bem assim a bancada do PSC e respectiva coliga\u00e7\u00e3o na Casa\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Em nota, o parlamentar afirmou que volta para a C\u00e2mara pronto para cumprir sua miss\u00e3o e agradeceu sua defesa. ” Volto para a C\u00e2mara dos Deputados pronto para cumprir minha miss\u00e3o. Me sinto ainda mais forte para seguir com os projetos que est\u00e3o em andamento na Casa, continuar destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram Deputado Federal. Agrade\u00e7o imensamente ao povo sergipano que sempre me apoiou, mandando mensagens de carinho e incentivo. Destaco ainda a compet\u00eancia de meus advogados e dos profissionais que trabalham diariamente em meu gabinete”, escreveu Valdevan em suas redes sociais.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo TSE sobre o processo de cassa\u00e7\u00e3o, integrantes da equipe de campanha de Valdevan Noventa aliciaram dezenas de moradores dos munic\u00edpios de Est\u00e2ncia e Arau\u00e1, no Sergipe, para simular doa\u00e7\u00f5es ao candidato. O perfil dos doadores era incompat\u00edvel com o valor doado, uma vez que v\u00e1rios eram benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia. Alguns deles confirmaram ter apenas emprestado o n\u00famero do CPF para a opera\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

*fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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