{"id":548,"date":"2018-09-01T13:03:20","date_gmt":"2018-09-01T15:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=548"},"modified":"2018-09-01T13:03:20","modified_gmt":"2018-09-01T15:03:20","slug":"votorantim-quer-expandir-pedreira-em-area-de-mananciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2018\/09\/01\/votorantim-quer-expandir-pedreira-em-area-de-mananciais\/","title":{"rendered":"Votorantim quer expandir pedreira em \u00e1rea de mananciais"},"content":{"rendered":"

\"\"\u00a0A Votorantim Cimentos est\u00e1 pleiteando junto aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores a expans\u00e3o da \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o da pedreira localizada no bairro de Itaquaciara, em Itapecerica da Serra. A Votorantim comprou a antiga Itapiserra em 2002 e hoje ocupa uma \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de 27 hectares, pretendendo uma expans\u00e3o de mais 19 hectares, totalizando 46 hectares. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, a produ\u00e7\u00e3o da atual planta licenciada teria capacidade de explora\u00e7\u00e3o para mais cinco anos e com a pretendida expans\u00e3o ter\u00e1 este tempo de explora\u00e7\u00e3o expandido para mais 59 anos. A produ\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 125.000 toneladas de brita mensalmente representando 160 viagens de caminh\u00f5es diariamente para escoamento desta produ\u00e7\u00e3o. Emprega atualmente 80 funcion\u00e1rios e n\u00e3o criar\u00e1 com a expans\u00e3o o aumento do numero de empregos e nem a produ\u00e7\u00e3o, ficando tudo nos est\u00e1gios atualmente registrados. Estimam que estejam criados cerca de 180 empregos indiretos. Haver\u00e1 uma supress\u00e3o de mata (desmatamento) de uma \u00e1rea de 21,38 hectares e como compensa\u00e7\u00e3o oferece uma \u00e1rea de 92,65 hectares como reserva permanente com conectividade \u00e0s \u00e1reas adjacentes. Por quest\u00f5es estrat\u00e9gias n\u00e3o revelaram o atual faturamento da empresa o que por c\u00e1lculos aproximados pode-se pensar em um faturamento bruto anual de cerca de 30 milh\u00f5es. Por outro lado revelaram a carga tribut\u00e1ria paga no ano de 2017, sendo a import\u00e2ncia total de R$\u00a02.879.545,51, compreendidos em: R$ 143.111,43 de PIS (Uni\u00e3o), R$ 660.514,29 de COFINS (Uni\u00e3o), R$1.644.337,81 de ICMS (Estadual que depois \u00e9 repassado para os munic\u00edpios), R$ 29.430,61 de ISS (Municipal) \u00a0e R$ 402.151,27 de CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais \u00e9 dividia da seguinte maneira: 60% para o munic\u00edpio produtor, 15% para munic\u00edpios n\u00e3o produtores, 15% para os Estados e 10% para a Uni\u00e3o).<\/p>\n

Por ser o empreendimento de relevante impacto ambiental, a Votorantim apresentou o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental \u2013 Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) que se encontra em estudos no \u00f3rg\u00e3o licenciador, a CETESB, a cerca de 4 anos, sendo que neste per\u00edodo foram apresentadas outras duas vers\u00f5es complementares deste Estudo que alteraram diversos aspectos do projeto inicial, em especial a localiza\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o que a principio tamb\u00e9m compreendia \u00e1rea localizada no ambiente regulamentado pela Lei da Guarapiranga que pro\u00edbe este tipo de empreendimento. A atual \u00e1rea em estudo encontra-se localizada na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Ribeira de Iguape, na regi\u00e3o de influencia das nascentes do Rio S\u00e3o Louren\u00e7o, necessitando de manifesta\u00e7\u00e3o do CBH-RB (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Ribeira de Iguape). Em delibera\u00e7\u00e3o datada de 22 de julho de 2016 o CBH-RB aprova o parecer t\u00e9cnico com ressalvas e recomenda\u00e7\u00f5es ao empreendedor e a CETESB.<\/p>\n

O movimento Preservar Itapecerica realizou na ALESP \u2013 Assembleia do Estado de S\u00e3o Paulo no dia 1\u00ba de agosto, audi\u00eancia publica com a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil e entidades ecol\u00f3gicas para discutir o assunto. A audi\u00eancia foi presidida pelo deputado estadual Carlos Gianasi que prometeu levar o assunto para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALESP e convocarem a Votorantim para uma audi\u00eancia para prestar os esclarecimentos aos reclamos sociais, visto que a Votorantim negou-se a mandar representante embora tenha sido convidada.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia na ALESP e tamb\u00e9m em representa\u00e7\u00e3o protocolada pelo movimento na Promotoria de Meio Ambiente de Itapecerica da serra, foram levantadas as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n

1 \u2013 A \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica realizada em dezembro de 2017 n\u00e3o atende \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do CONAMA no que se refere \u00e0 quantidade de audi\u00eancias e suas localiza\u00e7\u00f5es em face de o empreendimento atingir interesses dos munic\u00edpios de Itapecerica, S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra e Embu-Gua\u00e7\u00fa. E que no EIA-RIMA se previa a audi\u00eancia no Bairro de Itaquaciara e, no entanto, foi realizada no centro de Itapecerica. Ainda a resolu\u00e7\u00e3o CONAMA estabelece que a audi\u00eancia p\u00fablica deve ser realizada 45 dias ap\u00f3s o recebimento do EIA-RIMA, isto em 2014, sendo que foi realizada em dezembro de 2017. O movimento interp\u00f5e a necessidade de novas audi\u00eancias p\u00fablicas respeitando das prerrogativas da resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 9, de 3 de dezembro de 1987.<\/p>\n

2- Quanto ao EIA-RIMA, segundo Adriana Abelh\u00e3o do Preservar Itapecerica: \u201cO Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, RIMA deve refletir as conclus\u00f5es do estudo de impacto ambiental (EIA) e ser apresentado de forma objetiva, em linguagem acess\u00edvel, de modo que a popula\u00e7\u00e3o em geral possa entender as consequ\u00eancias ambientais da implementa\u00e7\u00e3o de um projeto. O RIMA em quest\u00e3o, elaborado pela empresa PROMINER, n\u00e3o atende a estes requisitos em v\u00e1rios pontos, assim como, apresenta inconsist\u00eancias com as informa\u00e7\u00f5es prestadas durante a Audi\u00eancia nos aspectos relativos aos impactos sonoros, estudo deficiente quanto \u00e0s perdas da fauna em extin\u00e7\u00e3o, inconsist\u00eancia quanto aos dados de gera\u00e7\u00e3o de emprego e aumento da produ\u00e7\u00e3o\u201d. <\/em>Ainda, contestam a forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos Estudos.<\/p>\n

3 \u2013 Apresentam, ainda, como assuntos em andamento:<\/p>\n

– As quest\u00f5es sobre flora (Mata Atl\u00e2ntica): N\u00e3o cita a lei da mata atl\u00e2ntica, n\u00e3o cita a resolu\u00e7\u00e3o 01\/2017 CETESB, n\u00e3o cita a 12233\/06 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flora nativa.<\/p>\n

– Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rea Indiretamente Afetada, \u00e9 necess\u00e1rio analise das bacias hidrogr\u00e1ficas. Em raz\u00e3o da profundidade da cava, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um mapa potenciom\u00e9trico\/estudo hidrogeol\u00f3gico, bem como avaliar a Susceptibilidade \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o dos Aqu\u00edferos.<\/p>\n

– Quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de est\u00e9ril e ADA, necess\u00e1rio avaliar as caracter\u00edsticas do dep\u00f3sito e as possibilidades de regenera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o sobre estes dep\u00f3sitos.<\/p>\n

Em contrapartida, a Votorantim informou que a \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica realizada foi por determina\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o licenciador e que fizeram uma ampla divulga\u00e7\u00e3o, com faixas, cartazes, spots em emissora de r\u00e1dio e anuncio em jornal. Colocaram caro de som por uma semana anunciando a audi\u00eancia p\u00fablica e deixaram o EIA-RIMA exposto na biblioteca de Itapecerica. Quanto ao local, foi por indica\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Tamb\u00e9m conclui que qualquer outra posi\u00e7\u00e3o a ser adotada neste sentido pela CETESB ser\u00e1 prontamente atendida.<\/p>\n

A CETESB por interm\u00e9dio do Sr. F\u00e1bio Deodato informou que o assunto de nova audi\u00eancia ainda encontra-se em estudo aguardando um pedido formal do movimento Preserva Itapecerica para refor\u00e7o desta solicita\u00e7\u00e3o. Informou ainda que foi encaminhado para o IBAMA o estudo para sua anu\u00eancia naquilo que ao Instituto for pertinente, n\u00e3o recebido nenhuma resposta at\u00e9 o momento. Que o processo total ainda est\u00e1 em estudo.<\/p>\n

Quanto aos estudos hidrogeologicos a Gerente de Meio Ambiente da Votorantim Cimentos, Regiane Velozo afirma que os estudos fazem parte do EIA-RIMA e, inclusive, foi feita uma perfura\u00e7\u00e3o de 120 metros no elemento rochoso\u00a0 n\u00e3o se encontrado len\u00e7ol fre\u00e1tico, supondo-se que est\u00e1 rocha possa ser de imensa profundidade, salientando que nesta rocha n\u00e3o existe permeabilidade e o len\u00e7ol fre\u00e1tico pode estar muito profundo n\u00e3o sendo abalado pela cava da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre as obriga\u00e7\u00f5es coorporativas da Votorantim, afirma enfaticamente o SR. Cesar Antonio Calheiros De Abreu \u2013 Gerente Geral de Opera\u00e7\u00f5es Agregados da Votorantim Cimentos, que a empresa empenha-se em estabelecer a melhor rela\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com a comunidade e cumprimento de todas as formalidades legais que o empreendimento exigir estando disposto a corrigir tudo que possa eventualmente aparecer no transcorrer do processo.<\/p>\n

Quanto ao PSA \u2013 Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, o secret\u00e1rio executivo do CBH-RB \u2013 Comit\u00ea da bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Ribeira de Iguape, Ney Ikeda, disse que a lei que permite esta cobran\u00e7a ainda n\u00e3o foi aprovada sendo necess\u00e1rio que se fa\u00e7am diversas gest\u00f5es para sua aprova\u00e7\u00e3o. Ainda, o Comit\u00ea em delibera\u00e7\u00e3o de 22 de julho de 2016 aprovou, dizendo ser satisfat\u00f3rio o Estudo com diversas recomenda\u00e7\u00f5es. Quanto ao fato de \u201cser obtida ainda pela Votorantim a declara\u00e7\u00e3o da CBA de nada a opor \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do empreendimento. Assim que obtida esta declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada ao Comit\u00ea\u201d, diz o secret\u00e1rio que este fato talvez precise de revis\u00e3o por serem empresas controladas pelo mesmo grupo. Possivelmente seria de interesse a manifesta\u00e7\u00e3o do Consorcio Construtor S\u00e3o Louren\u00e7o em fun\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua que ser\u00e1 usada para transposi\u00e7\u00e3o e abastecimento da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Sobre as compensa\u00e7\u00f5es previstas pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o) que estabelece uma formula para c\u00e1lculo dos valores que se baseia no valor dos investimentos que somam R$ 44.250.000,00 chegando-se ao c\u00e1lculo do valor R$ 221.250,00 como compensa\u00e7\u00e3o, Isadora Le Senechal Parada da\u00a0 Coordenadoria de Planejamento Ambiental \u2013 CPLA que fez parte da comiss\u00e3o t\u00e9cnica do CBH-RB que apreciou o EIA-RIMA sugere que este valor deveria ser direcionado \u00e0 Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Jurupar\u00e1 por ser a Unidade mais pr\u00f3xima ao empreendimento.<\/p>\n

“O licenciamento da atividade de minera\u00e7\u00e3o pretendida compete \u00e0 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), que possui t\u00e9cnicos especializados para tal fim, e est\u00e1 analisando o pedido da empresa Votorantim. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) tem dentre suas atribui\u00e7\u00f5es promover as audi\u00eancias p\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA do empreendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. A atividade de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada de utilidade p\u00fablica nos termos da Lei Federal N\u00ba 12651\/2012”, esclarece Dr. F\u00e1bio Cravo Roxo, secret\u00e1rio de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Itapecerica da Serra.<\/p>\n

O Prof.\u00a0 Dr.\u00a0Guilherme Jos\u00e9 Purvin de Figueiredo<\/a>\u00a0Coordenador Geral da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, manifesta-se contra a expans\u00e3o da pedreira da Votorantim, salientando que “a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da regi\u00e3o, para fins de preserva\u00e7\u00e3o dessa biodiversidade, seja para a preserva\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es microclim\u00e1ticas adequadas para a vida humana, seja para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e9 gigantesca. Cem por cento do munic\u00edpio de Itapecerica da Serra encontram-se em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais.”<\/em><\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a do Meio Ambiente da Comarca de Itapecerica da Serra, Dr. Guilherme de Deus encontra em licen\u00e7a paternidade ficando ausente pelos pr\u00f3ximos vinte dias. No entanto, conseguimos apurar que foi instaurado um Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 072\/18 para \u201capura\u00e7\u00e3o do problema de irregularidade de atividade de extra\u00e7\u00e3o de granito no munic\u00edpio de Itapecerica da Serra\u201d, por iniciativa do Promotor de Justi\u00e7a Substituto Dr. Juliano Carvalho Atoji. Este inqu\u00e9rito pode se transformar em uma A\u00e7\u00e3o Civil Publica caso haja fundamentos nas alega\u00e7\u00f5es dos requerentes, neste caso, o movimento Preservar Itapecerica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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