havia sido cassada em 19 de abril deste ano<\/strong><\/a>, mas a defesa do prefeito de Embu das Artes entrou com embargos de declara\u00e7\u00e3o, que foram julgados nesta quinta-feira. \u201cAcolheram, em parte, os embargos, somente para constar da fundamenta\u00e7\u00e3o o enfrentamento da quest\u00e3o relativa ao elemento subjetivo do tipo, sem altera\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento\u201d, sentenciou o TRE.<\/p>\nEm um \u00e1udio atribu\u00eddo a Ney Santos, ao qual o Portal O Taboanense teve acesso, o prefeito procurou tranquilizar seu grupo pol\u00edtico. \u201cAmigos, dando um toque rapidinho a\u00ed, foi julgado hoje aquele agravo que j\u00e1 era previsto aqui em S\u00e3o Paulo e agora vamos recorrer para Bras\u00edlia. Fiquem tranquilos que est\u00e1 tudo no comando de Deus\u201d.<\/p>\n
Segundo um advogado da regi\u00e3o, que pediu para n\u00e3o ser identificado, \u201cO prefeito cassado poder\u00e1 ingressar com recurso junto ao TSE \u2013 Tribunal Superior Eleitoral, em Bras\u00edlia, pedindo a concess\u00e3o do efeito suspensivo para se manter no cargo at\u00e9 julgamento final pelo plen\u00e1rio daquela Corte\u201d.<\/p>\n
Em contato do Portal O Taboanense o presidente da C\u00e2mara Municipal de Embu das Artes, Renato Oliveira, disse ao Portal O Taboanense que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi notificado sobre nenhuma decis\u00e3o que afastasse o prefeito Ney Santos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o fomos notificados de absolutamente nada at\u00e9 o momento. At\u00e9 agora segue como est\u00e1\u201d.<\/p>\n
A reportagem do Portal O Taboanense procurou a assessoria do prefeito Ney Santos e de Hugo Prado, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\nNey Santos e Hugo Prado respondem a uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, referente as elei\u00e7\u00f5es de 2020. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a chapa teria praticado \u201cabuso de poder econ\u00f4mico\u201d, al\u00e9m de ter ferido o princ\u00edpio da impessoalidade na publicidade dos atos em dois jornais informativos, \u201cPresta\u00e7\u00e3o de Contas \u2013 2017 a 2020\u201d, o qual teve a tiragem de 10 mil exemplares e \u201cPresta\u00e7\u00e3o de Contas \u2013 Especial Covid-19\u201d, que teve uma circula\u00e7\u00e3o de 50 mil exemplares.<\/p>\n
As duas publica\u00e7\u00f5es foram pagas com dinheiro do pr\u00f3prio candidato e n\u00e3o houve uso de recursos p\u00fablicos nos informativos. Por\u00e9m a acusa\u00e7\u00e3o entendeu que houve \u201cexalta\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa do candidato, uso promocional de doa\u00e7\u00f5es de bens em ano eleitoral, publica\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas nas redes sociais, divulga\u00e7\u00e3o de obras e a\u00e7\u00f5es da prefeitura, a inser\u00e7\u00e3o do nome \u201cNey Santos\u201d na grande quantidade de informativos distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Embu das Artes\u201d.<\/p>\n
O relator do TRE sentenciou que \u201cComo o art. 74 da Lei n. 9.504\/97 define por abuso de autoridade a inobserv\u00e2ncia do \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da CF\/88, para fins do disposto no art. 22, da LC n. 64\/90, penso que a interpreta\u00e7\u00e3o de tal dispositivo constitucional, no que tange aos seus elementos essenciais, deve ser id\u00eantica nos casos em que ele \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa e nos casos em que ele \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o eleitoral, embora nesta haja tamb\u00e9m a incid\u00eancia do art. 22, XVI, da LC n. 64\/90\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Coliga\u00e7\u00e3o Coragem para Renovar Embu das Artes formada pelos partidos PT \/ Psol \/ PCdoB e Pros.<\/p>\n
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*fonte: Portal O Taboanense \/\/ *foto: Eduardo Toledo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral manteve, na tarde desta quinta-feira, dia 11, a decis\u00e3o que cassou a chapa formada por Ney<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1,15,4],"tags":[],"class_list":["post-5516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-embu-das-artes","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5516"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5518,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5516\/revisions\/5518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}