A C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra rejeitou nesta ter\u00e7a-feira, dia 29, por unanimidade, as contas do ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB) referentes ao ano de 2016. Os parlamentares n\u00e3o seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou a presta\u00e7\u00e3o com ressalvas.<\/p>\n
A princ\u00edpio as contas de Fernando Fernandes seriam votadas pelo plen\u00e1rio na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 22\/11, mas a presid\u00eancia da Casa alterou para a sess\u00e3o do dia 29\/11. O ex-prefeito protocolou horas antes do in\u00edcio da sess\u00e3o um pedido para que houvesse um prazo maior para que ele pudesse se defender, mas os vereadores de Tabo\u00e3o da Serra decidiram manter o prazo colocaram em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlinhos do Leme, abriu espa\u00e7o para que Fernando Fernandes se defendesse antes da vota\u00e7\u00e3o, nenhum representante do ex-prefeito compareceu ao plen\u00e1rio e o processo seguiu ent\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o. As contas foram rejeitadas por 12 votos.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os vereadores evitaram prolongar o assunto na tribuna. Poucos subiram para justificar seus votos. A vereadora Luzia Apr\u00edgio (Podemos), esposa do prefeito Apr\u00edgio, declarou voto contr\u00e1rio ao parecer do TCE e fez cr\u00edticas ao ex-prefeito Fernando Fernandes. A parlamentar disse que Fernandes \u00e9 \u201cingrato\u201d e que ele \u201cperseguia\u201d Apr\u00edgio.<\/p>\n \u201cFoi uma persegui\u00e7\u00e3o muito grande, isso d\u00f3i na alma, n\u00e3o \u00e9 nem no cora\u00e7\u00e3o, \u00e9 na alma que a gente sente. Era o \u2018baianinho\u2019 que ia voltar a p\u00e9 para o nordeste; ele n\u00e3o ia conseguir concretizar a Cooperativa \u2026 e assim foi\u201d, disse em um desabafo na tribuna.<\/p>\n A vereadora Luzia prosseguiu: \u201cN\u00e3o contente, ele pediu para bloquear na justi\u00e7a, R$ 200 milh\u00f5es dos associados da cooperativa [\u2026] Ent\u00e3o, ex-prefeito Fernando Fernandes \u2026 o que o senhor n\u00e3o tem \u00e9 gratid\u00e3o, por isso que eu votei contra as contas do senhor. Isso aqui \u00e9 pol\u00edtica. Votei contra e voto contra em quantas chegarem aqui\u201d, disparou Luzia Apr\u00edgio\u201d.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n FF n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o. \u00c0 reportagem do Portal O Taboanense, ele disse que est\u00e1 tranquilo com o resultado da vota\u00e7\u00e3o e que teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e que, mesmo com a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra, ele n\u00e3o est\u00e1 ineleg\u00edvel.<\/p>\n Por telefone, FF disse que \u201ceu estou muito tranquilo porque as minhas contas foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas. E hoje a lei de improbidade administrativa diz o seguinte, existem muitas jurisprud\u00eancias sobre isso nesse pouco tempo de vigor dessa lei, que s\u00f3 o tribunal tem aparato t\u00e9cnico e jur\u00eddico para julgar se houve dolo, se preju\u00edzo ao er\u00e1rio, enriquecimento il\u00edcito, que s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es, que ao reprovar as contas, tornam o ex-prefeito ou o prefeito ineleg\u00edvel.\u201d<\/p>\n FF criticou tamb\u00e9m as declara\u00e7\u00f5es de Luzia Apr\u00edgio: \u201cfica muito claro, ela fala que foi um julgamento pol\u00edtico, ela faz um depoimento que, no passado, que eu sou uma pessoa que n\u00e3o tenho gratid\u00e3o, que eles me ajudaram, depois eu persegui o Apr\u00edgio, que eu o prejudiquei, coisa que eu n\u00e3o fiz! Eu nunca fiz nada pra ele, ele foi v\u00edtima dos erros que eles cometeram. Ent\u00e3o ela fala que isso era um troco, que eles estavam dando o troco\u201d.<\/p>\n Sobre a vota\u00e7\u00e3o, FF disse que os vereadores \u201ccometeram um grande erro ao fazerem isso. Eles inclusive como eles mudaram o dia da vota\u00e7\u00e3o, eu tive que pegar outro advogado porque o que iria me defender n\u00e3o poderia hoje. E uma coisa que eu tenho direito, eles negaram, que \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 dias para que ele pudesse ter ci\u00eancia dos fatos e fazer a defesa, eles n\u00e3o cederam. Eles t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de ceder, isso \u00e9 um direito amplo de defesa que eu tenho\u201d.<\/p>\n <\/p>\n *fonte: Portal O Taboanense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra rejeitou nesta ter\u00e7a-feira, dia 29, por unanimidade, as contas do ex-prefeito Fernando Fernandes<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5827,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4],"tags":[],"class_list":["post-5826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5826"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5826"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5828,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5826\/revisions\/5828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}