{"id":5959,"date":"2023-01-20T14:53:22","date_gmt":"2023-01-20T17:53:22","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=5959"},"modified":"2023-02-07T15:34:29","modified_gmt":"2023-02-07T18:34:29","slug":"21-de-janeiro-dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2023\/01\/20\/21-de-janeiro-dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa\/","title":{"rendered":"21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate a Intoler\u00e2ncia Religiosa"},"content":{"rendered":"<blockquote>\n<p style=\"background: white; vertical-align: baseline; margin: 0cm 0cm 15pt; text-align: center;\"><strong><span style=\"font-family: 'Helvetica',sans-serif; color: #555555;\">No dia 21 de janeiro \u00e9 uma data para a reflex\u00e3o, a\u00e7\u00f5es e atividades que combatam a Intoler\u00e2ncia Religiosa no Brasil<\/span><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa \u00e9 institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data rememora o dia do falecimento da Iyalorix\u00e1 M\u00e3e Gilda, do terreiro Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum (BA), v\u00edtima de intoler\u00e2ncia por ser praticante de religi\u00e3o de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, v\u00edtima de infarto.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de intoler\u00e2ncia religiosa no pa\u00eds, apenas em 2016 a Ouvidoria da Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SEPPIR) recebeu cerca de 64 den\u00fancias. Em 2015, foram 61 casos. Em 2014, 24 registros. No ano 2013, 49 ocorr\u00eancias. E em 2012, foram 27.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da Ouvidoria da SEPPIR, \u00e9 poss\u00edvel encaminhar den\u00fancias ao Disque 100.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Dados atuais<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A lei que equiparou os crimes de inj\u00faria racial e racismo tamb\u00e9m aumentou a pena para quem praticar intoler\u00e2ncia religiosa &#8211; uma medida necess\u00e1ria, segundo especialistas, diante do aumento de casos no pa\u00eds. Nos \u00faltimos dois anos, os crimes em raz\u00e3o da religi\u00e3o aumentaram 45% no Brasil.<\/p>\n<p>Brasil registra tr\u00eas queixas de intoler\u00e2ncia religiosa por dia em 2022; total j\u00e1 chega a 545 no pa\u00eds<\/p>\n<p>O direito de crer ou de n\u00e3o crer \u00e9 garantido pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Por anos, quem discriminava por motivo religioso, agredindo a liberdade de cren\u00e7a de cada um, poderia ser punido com um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Agora, pela lei sancionada neste m\u00eas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a pena passa a ser de dois a cinco anos de pris\u00e3o a quem obstar, impedir ou empregar viol\u00eancia contra quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es ou pr\u00e1ticas religiosas. \u00c9 a mesma pena prevista pelo crime de racismo, quando a ofensa discriminat\u00f3ria \u00e9 contra um grupo ou coletividade, por causa da ra\u00e7a ou pela cor. E se isso for feito, por exemplo, de modo violento, com agress\u00e3o f\u00edsica ou impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de um culto, a pena se torna ainda maior.<\/p>\n<p>O jurista Andr\u00e9 Nicolitt, um dos autores da lei, afirma que agora \u00e9 poss\u00edvel punir mais condutas de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n<p>As religi\u00f5es de matriz africana s\u00e3o o alvo mais frequente de intoler\u00e2ncia religiosa. Segundo dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, s\u00f3 no ano passado, foram 1.201 ataques em raz\u00e3o da religi\u00e3o, aumento de 45% em rela\u00e7\u00e3o a dois anos atr\u00e1s, e que \u00e9 sentido por muitos religiosos.<\/p>\n<p>O babala\u00f4 Ivanir dos Santos \u00e9 doutor pela UFRJ e conhecido por trabalhar no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia. Ele destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura o direito ao culto e \u00e0 cren\u00e7a e o Estado laico, e que a nova lei deve ajudar a punir quem comete crime religioso.<\/p>\n<p>A CNBB, Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, tem uma comiss\u00e3o que dialoga com diferentes religi\u00f5es para tratar do tema. Segundo o padre Marcus Barbosa Guimar\u00e3es, com frequ\u00eancia, nos \u00faltimos anos, a religi\u00e3o vem sendo utilizada de uma forma muito brutal em apoio ao discurso de \u00f3dio.<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, disse, em nota, que a lei garante liberdade religiosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e afirmou ainda que acredita em uma cultura de paz e fraternidade, com a valoriza\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas religiosas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*fonte: Escola Brasil e G1.com \/\/ *foto: Projeto Colabora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 21 de janeiro \u00e9 uma data para a reflex\u00e3o, a\u00e7\u00f5es e atividades que combatam a Intoler\u00e2ncia Religiosa no<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,54,4],"tags":[],"class_list":["post-5959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-historias-afro-brasileiras","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5961,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5959\/revisions\/5961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}