Os regimentos das c\u00e2maras municipais de todo o Pa\u00eds permitem que vereadores fa\u00e7am homenagens a pessoas eles mesmos queiram s\u00e3o as mo\u00e7\u00f5es de aplausos. Em S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, v\u00e1rios processos deste tipo foram aprovados j\u00e1 em 2023. Ao mesmo tempo, o n\u00famero de projetos de Lei foi bem menor, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Um dos vereadores que mais tem apresentado mo\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter \u201cquestion\u00e1vel\u201d, nos dois \u00faltimos anos, foi o parlamentar Antonio de Assis Ara\u00fajo, popular Cear\u00e1 Pan\u00e7a.<\/p>\n
A maioria das homenagens foram concedidas a policiais militares, educadores, pessoas que possuem liga\u00e7\u00e3o com o com\u00e9rcio, parlamentares federais e estaduais e no caso Cear\u00e1 Pan\u00e7a, prefeito, vereadores e secret\u00e1rios municipais de Tabo\u00e3o da Serra.<\/p>\n
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Para o cientista pol\u00edtico, Fernando Perlatto, o que chama aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o as mo\u00e7\u00f5es de aplauso em si, e sim o quantitativo, diante da baixa produtividade legislativa.<\/p>\n
\u201cEsse n\u00famero \u00e9 assustador quando n\u00f3s pegamos e comparamos com a produ\u00e7\u00e3o legislativa propriamente da C\u00e2mara Municipal. N\u00e3o que seja proibido fazer esse tipo de mo\u00e7\u00e3o de aplauso, por\u00e9m e necess\u00e1rio ter maior clareza e publicidade do que se trata, para que serve e para quem s\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio ainda que a essas mo\u00e7\u00f5es se sigam tamb\u00e9m uma produ\u00e7\u00e3o legislativa consistente e coerente que fa\u00e7a com que os vereadores cumpram, de fato, o que eles t\u00eam que fazer. Para ele os crit\u00e9rios poderiam ser mais claros\u201d, disse.<\/p>\n
Perlatto refor\u00e7ou que as mo\u00e7\u00f5es podem significar refor\u00e7o de base eleitoral, o que n\u00e3o pode ser aceito pelos eleitores.<\/p>\n
\u201cElas n\u00e3o devem servir apenas para consolidar bases eleitorais no per\u00edodo pr\u00e9-elei\u00e7\u00e3o. A meu ver, devem servir para de fato valorizar pessoas que tenham tido destaque na cidade, que tenham feito alguma a\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, que tenham beneficiado a cidade e n\u00e3o pessoas que j\u00e1 tenham sido algum tipo de base para quem l\u00e1 est\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
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Exemplo de Uberl\u00e2ndia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No sentido de evitar a banaliza\u00e7\u00e3o das Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos, a C\u00e2mara Municipal de Uberl\u00e2ndia apresentou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o em 2021 de autoria da Mesa Diretora, para reduzir o n\u00famero dessas honrarias para cada vereador.<\/p>\n \u201dO projeto de resolu\u00e7\u00e3o tem por finalidade fixar crit\u00e9rios revestidos de maior objetividade, rigidez e clareza quanto ao limite m\u00e1ximo da quantidade de concess\u00f5es de homenagens, honrarias e mo\u00e7\u00f5es concedidas pelo Poder Legislativo, com escopo final de evitar a banaliza\u00e7\u00e3o de tais outorgas a um n\u00famero excessivo de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, al\u00e9m de reduzir despesas aos cofres p\u00fablicos na confec\u00e7\u00e3o ilimitada de mo\u00e7\u00f5es\u201d, diz Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os regimentos das c\u00e2maras municipais de todo o Pa\u00eds permitem que vereadores fa\u00e7am homenagens a pessoas eles mesmos queiram s\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4,8],"tags":[],"class_list":["post-6288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-sao-lourenco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6288"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6290,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6288\/revisions\/6290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}