{"id":6498,"date":"2023-05-26T12:06:06","date_gmt":"2023-05-26T15:06:06","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=6498"},"modified":"2023-05-26T12:10:16","modified_gmt":"2023-05-26T15:10:16","slug":"alesp-aprova-prorrogacao-de-contratos-temporarios-de-profissionais-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2023\/05\/26\/alesp-aprova-prorrogacao-de-contratos-temporarios-de-profissionais-da-saude\/","title":{"rendered":"Alesp aprova prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de profissionais da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Tr\u00eas subemendas parlamentares foram inclu\u00eddas \u00e0 proposta do Governo Estadual que estende o v\u00ednculo de cinco categorias<\/i><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

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A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (24), a prorroga\u00e7\u00e3o, por 12 meses, dos contratos de 487 funcion\u00e1rios p\u00fablicos tempor\u00e1rios da \u00e1rea da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo. A medida contempla cinco categorias profissionais.
\nO\u00a0Projeto de Lei Complementar 81\/2023<\/u><\/a>, que trata do tema, \u00e9 de autoria do Executivo e foi aprovado com modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pelos parlamentares, como o registro da necessidade de concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o permanente de profissionais; efeitos retroativos a 15 de maio; e previs\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelo Legislativo e por outros \u00f3rg\u00e3os.
\nDe acordo com a justificativa encaminhada pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a prorroga\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria por conta da defasagem no n\u00famero de servidores efetivos na \u00e1rea.<\/p>\n

Categorias contempladas<\/strong><\/p>\n

A proposta aprovada nesta quarta prorroga os contratos de 100 agentes t\u00e9cnicos de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade; 108 enfermeiros; 179 t\u00e9cnicos de Enfermagem; 52 m\u00e9dicos; e 48 oficiais de Sa\u00fade. Este quadro de profissionais foi contratado tendo-se como base a\u00a0Lei Complementar 1.093 de 2009<\/u><\/a>\u00a0e, se n\u00e3o fosse a aprova\u00e7\u00e3o da Alesp, teriam seus contratos encerrados.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei Complementar 81\/2023<\/u><\/a>\u00a0deu entrada na Casa em regime de tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e recebeu 11 emendas parlamentares durante o per\u00edodo em que esteve em pauta.
\nO texto foi analisado durante reuni\u00e3o conjunta da\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>\u00a0com a\u00a0Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento<\/u><\/a>\u00a0e a\u00a0Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho<\/u><\/a>.
\n“Foi de suma import\u00e2ncia a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, pois \u00e9 um tema que carece de urg\u00eancia, para que os funcion\u00e1rios continuem trabalhando e n\u00e3o desfalquem o nosso sistema de Sa\u00fade”, disse o relator do projeto, deputado Alex de Madureira (PL).<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas subemendas apresentadas pelo relator Alex de Madureira, que englobam as demandas de seis das 11 emendas apresentadas pelos deputados da Alesp, foram inclu\u00eddas ao projeto.
\nA realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos pela Secretaria da Sa\u00fade para suprir a falta de profissionais efetivos na pasta foi tema de cinco dessas emendas. Esses pedidos foram acrescentados ao texto aprovado por meio de um inciso que refor\u00e7a a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de concursos e a nomea\u00e7\u00e3o de profissionais.
\nO deputado Enio Tatto (PT) falou sobre a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o governamental para a abertura de novos concursos. “O problema da Sa\u00fade \u00e9 s\u00e9rio e essa prorroga\u00e7\u00e3o de contratos acontece desde 2009. Alguma coisa precisa ser feita para que os profissionais sejam contratados de forma definitiva”, disse.
\nOutra proposta incorporada ao texto torna os efeitos da lei v\u00e1lidos a partir do dia 15 de maio, dando a possibilidade de que todos os profissionais mencionados sejam contemplados com a prorroga\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, a \u00faltima subemenda aprovada garante ao Poder Legislativo e demais \u00f3rg\u00e3os de controle a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos firmados. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto, total ou parcial, do governador.<\/p>\n

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*por:\u00a0Matheus Batista \/ *foto: Rodrigo Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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