{"id":6762,"date":"2023-07-22T21:23:50","date_gmt":"2023-07-23T00:23:50","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=6762"},"modified":"2023-07-22T21:28:44","modified_gmt":"2023-07-23T00:28:44","slug":"taboao-da-serra-podera-ter-o-seu-conselho-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2023\/07\/22\/taboao-da-serra-podera-ter-o-seu-conselho-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial\/","title":{"rendered":"Tabo\u00e3o da Serra poder\u00e1 ter o seu Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"<p>Em conversa com o jornalista Mario Aparecido, Antonio Carlos Sousa Santos da CEPIR, fala sobre a import\u00e2ncia do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial para Tabo\u00e3o da Serra.<\/p>\n<p>O Governo de Tabo\u00e3o da Serra, em sua atual Administra\u00e7\u00e3o, est\u00e1 empenhado na cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial-COMPIR\/TS .\u201d a import\u00e2ncia desse conselho, que \u00e9 de grande valor para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a igualdade racial, pois dever\u00e1 ser composto por servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por membros da sociedade civil\u201d, afirmou Antonio Carlos Sousa Santos, militante negro da CEPIR na cidade.<\/p>\n<p>Em fevereiro deste ano, Sousa Santos recebeu do governo municipal a Minuta do projeto para a cria\u00e7\u00e3o do COMPIR\/TS para conhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o. O projeto continua em tramita\u00e7\u00e3o interna antes do seu encaminhamento ao Parlamento Taboanense.<\/p>\n<p>O Conselho de Igualdade Racial \u00e9 muito relevante para o reconhecimento da import\u00e2ncia e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura negra, em Tabo\u00e3o da Serra, e contribui muito no combate ao racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que dialoguem com os diversos setores da sociedade, para construirmos um futuro de verdadeira igualdade\u201d, diz Sousa Santos.<\/p>\n<p>\u201cO governo de Tabo\u00e3o da serra, atrav\u00e9s do prefeito Apr\u00edgio tem se esfor\u00e7ado para elaborar a\u00e7\u00f5es de garantia da igualdade racial, tanto com a gest\u00e3o de programas para as comunidades externas como tamb\u00e9m com a\u00e7\u00f5es internas, para combater o racismo estrutural e incluir os negros nos espa\u00e7os decis\u00f3rios\u201d, afirma ele.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que entre os munic\u00edpios de Tabo\u00e3o da Serra, Itapecerica da Serra, Embu-Gua\u00e7u, S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra e Juquitiba apenas Embu das Artes possui um COMPIR, embora desarticulado e desativado, devido a falta de compromisso da atual Gest\u00e3o Municipal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Cronologia da Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>2003 &#8211; A Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 SEPPIR\u00a0nasce do reconhecimento das lutas hist\u00f3ricas do Movimento Negro brasileiro, criada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 111, de 21\/03\/2003, convertida na Lei n\u00ba 10.678.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2008<\/strong> \u2013 em Tabo\u00e3o da serra, durante o governo do prefeito Dr. Evil\u00e1sio, foi assinado o DECRETO N\u00ba 51, DE 04\/04\/2008 Cria a Coordenadoria da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. Visando qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es administrativas necess\u00e1rias \u00e0 garantia dos taboanense necess\u00e1ria se fez necess\u00e1ria a constitui\u00e7\u00e3o de um organismo institucionalizado, com a miss\u00e3o de contribuir na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para quest\u00f5es inerentes a Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial no Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2008 a 2012<\/strong>, a gestora Leila Dias esteve a frente das a\u00e7\u00f5es da CEPIR de Tabo\u00e3o da Serra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2009<\/strong> &#8211; Criada pelo Decreto Estadual n\u00ba 54.429\/2009, a Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena (CPPNI), da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, atua na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e acompanhamento de a\u00e7\u00f5es e programas e projetos com o objetivo de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que visem a efetiva promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades em favor dos segmentos \u00e9tnicos e religiosos considerados historicamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2013<\/strong> \u2013 Assume a gest\u00e3o de Tabo\u00e3o da Serra, o prefeito Fernando Fernandes, que nomeia Antonio Carlos Sousa santos, como gestor da CEPIR, que fica no cargo de 2013 a 2019.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2020<\/strong> \u2013 Ainda no governo Fernando Fernandes, a gest\u00e3o da CEPIR em um primeiro momento, por cerca de 7 meses fica sob o comando de Cleyton Luiz, nos \u00faltimos meses de 2020 assume a gest\u00e3o da CEPIR a Ely Trindade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2021<\/strong> \u2013 Assume a Administra\u00e7\u00e3o de Tabo\u00e3o da Serra, o prefeito Apr\u00edgio. Com ele Antonio Carlos Sousa Santos retorna ao cargo de gestor da CEPIR.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2023<\/strong> \u2013 Com o novo governo federal do presidente Lula, \u00e9 criado o Minist\u00e9rio da igualdade Racial, \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, tem como atribui\u00e7\u00e3o elaborar pol\u00edticas e diretrizes destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e \u00e9tnica; pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas e combate e supera\u00e7\u00e3o do racismo; pol\u00edticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais, entre outras. A pasta foi fundada em janeiro de 2023, ap\u00f3s 20 anos do in\u00edcio das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2023<\/strong> \u2013 \u00a0Em fevereiro, Sousa Santos recebe Minuta do projeto de cria\u00e7\u00e3o do\u00a0 COMPIR &#8211; Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial que tem por \u00a0finalidade colaborar com a\u00a0 elabora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, com \u00eanfase na popula\u00e7\u00e3o negra e em outros segmentos \u00e9tnicos da popula\u00e7\u00e3o brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o, a xenofobia e de reduzir as desigualdades raciais nos campos econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico e cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em conversa com o jornalista Mario Aparecido, Antonio Carlos Sousa Santos da CEPIR, fala sobre a import\u00e2ncia do Conselho Municipal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4,10],"tags":[],"class_list":["post-6762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-taboao-da-serra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6762"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6762"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6766,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6762\/revisions\/6766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}