{"id":7556,"date":"2023-12-27T11:02:30","date_gmt":"2023-12-27T14:02:30","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=7556"},"modified":"2023-12-28T11:13:08","modified_gmt":"2023-12-28T14:13:08","slug":"lula-assina-decreto-que-reajusta-salario-minimo-para-r-1-412-a-partir-de-01-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2023\/12\/27\/lula-assina-decreto-que-reajusta-salario-minimo-para-r-1-412-a-partir-de-01-01\/","title":{"rendered":"Lula assina decreto que reajusta sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.412 a partir de 01\/01"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que m\u00ednimo suba de acordo com a infla\u00e7\u00e3o e a alta do PIB. Reajuste de quase 7% j\u00e1 vale para sal\u00e1rio e benef\u00edcios de janeiro, que ser\u00e3o pagos no in\u00edcio de fevereiro.<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto que reajustar\u00e1, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que passar\u00e1 a ser de R$ 1.412. De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia,\u00a0onde passar\u00e1 o R\u00e9veillon<\/a>.\"\"\"\"<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valoriza\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o constava em medida provis\u00f3ria enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, ent\u00e3o, foi\u00a0inclu\u00eddo na lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2024<\/a>, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do novo valor deriva de uma f\u00f3rmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Brito (PIB, que \u00e9 a soma de todas as riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n

Como entrar\u00e1 em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor come\u00e7ar\u00e1 a ser depositado no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n
\n
\n

Como funciona o sal\u00e1rio m\u00ednimo?<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Como o nome j\u00e1 indica, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 a menor remunera\u00e7\u00e3o que um trabalhador formal pode receber no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

A Constitui\u00e7\u00e3o diz que trabalhadores urbanos e rurais t\u00eam direito a um “sal\u00e1rio m\u00ednimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais b\u00e1sicas e \u00e0s de sua fam\u00edlia com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social, com reajustes peri\u00f3dicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vincula\u00e7\u00e3o para qualquer fim”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Ou seja: pela Constitui\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem que ser reajustado ao menos pela infla\u00e7\u00e3o, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do chamado “poder de compra”. Se a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10%, o sal\u00e1rio tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja poss\u00edvel comprar, na m\u00e9dia, os mesmos produtos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem ganho real.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 54 milh\u00f5es de pessoas no Brasil<\/span><\/strong>\u00a0\u2013 um em cada quatro brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

O Dieese calcula ainda que\u00a022,7 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o diretamente atingidas<\/span><\/strong>\u00a0no bolso pelo patamar do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Al\u00e9m dos trabalhadores que, por contrato, recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo (ou m\u00faltiplos do m\u00ednimo), h\u00e1 tamb\u00e9m as aposentadorias e benef\u00edcios como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “sal\u00e1rio m\u00e9dio” dos brasileiros e a eleva\u00e7\u00e3o do poder de compra do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

Como o governo chegou aos R$ 1.412?<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Se cumprisse apenas a regra da Constitui\u00e7\u00e3o, de corrigir o valor pela infla\u00e7\u00e3o, o governo poderia reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

O c\u00e1lculo leva em conta a\u00a0infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) em 12 meses at\u00e9 novembro, que foi de 3,85%<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

O governo Lula, no entanto, prometeu ainda durante a campanha que retomaria a chamada “pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo”, o que significa aumentos para al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Em agosto, o\u00a0Congresso aprovou uma medida provis\u00f3ria editada por Lula em abril<\/a>\u00a0e incluiu esse mecanismo na lei. Pela nova regra, o\u00a0reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo leva em conta dois fatores<\/strong>:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
    \n
  1. a infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC at\u00e9 novembro, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. o \u00edndice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n
    \n

    Com isso, al\u00e9m dos 3,85% de infla\u00e7\u00e3o, o\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2024 crescer\u00e1 3% (ganho real) equivalente \u00e0 expans\u00e3o do PIB em 2022<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

     <\/p>\n

    \n
    \n
    \n

    Qual o impacto geral na economia?<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n
    \n

    Na proposta de or\u00e7amento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto, o governo diz que a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (acima da infla\u00e7\u00e3o) est\u00e1 entre as pol\u00edticas para redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclus\u00e3o social.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    O governo tamb\u00e9m avalia que o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, em conjunto com o processo de corte dos juros b\u00e1sicos da economia, devem\u00a0<\/strong>impulsionar a demanda dom\u00e9stica em 2024 e ajudar no crescimento do Produto Interno Bruto<\/span><\/strong>\u00a0\u2013 estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Ao conceder um reajuste maior para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o\u00a0governo federal tamb\u00e9m gasta mais<\/span><\/strong>. Isso, porque os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios n\u00e3o podem ser menores que o valor do m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    De acordo com c\u00e1lculos do governo,\u00a0a cada R$ 1 de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo cria-se uma despesa p\u00fablica adicional em 2024 de aproximadamente R$ 389 milh\u00f5es<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    O governo chegou a prever inicialmente um sal\u00e1rio m\u00ednimo ainda maior para 2024, de R$ 1.421. Essa estimativa era baseada em uma previs\u00e3o mais alta de infla\u00e7\u00e3o \u2013 que, no fim das contas, n\u00e3o se confirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    O aumento maior do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um dos itens que\u00a0eleva as despesas obrigat\u00f3rias do governo para o ano \u2013 e, com isso, reduz os gastos livres.<\/span><\/strong>\u00a0<\/strong>Dentro dos gastos livres est\u00e3o, por exemplo, os investimentos em infraestrutura e o pagamento das contas de consumo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    *fonte:\u00a0g1.globo.com<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que m\u00ednimo suba de acordo com a infla\u00e7\u00e3o e a alta do PIB. Reajuste de quase 7%<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4],"tags":[],"class_list":["post-7556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7557,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7556\/revisions\/7557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}