{"id":8527,"date":"2024-11-13T17:19:38","date_gmt":"2024-11-13T20:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=8527"},"modified":"2024-11-14T17:23:15","modified_gmt":"2024-11-14T20:23:15","slug":"projeto-que-proibe-uso-do-celular-em-sala-de-aula-e-aprovado-pela-assembleia-legislativa-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2024\/11\/13\/projeto-que-proibe-uso-do-celular-em-sala-de-aula-e-aprovado-pela-assembleia-legislativa-de-sp\/","title":{"rendered":"Projeto que pro\u00edbe uso do celular em sala de aula \u00e9 aprovado pela Assembleia Legislativa de SP"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12), por unanimidade, um projeto de lei que\u00a0pro\u00edbe o uso de celulares por alunos das escolas p\u00fablicas e privadas\u00a0do Estado. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n

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O texto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o, inclusive, do uso dos celulares durante o recreio e intervalos entre as aulas. Mas libera \u00a0em casos de necessidade de aux\u00edlio tecnol\u00f3gico por parte de alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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O PL tamb\u00e9m permite o uso dos aparelhos em casos onde houver a necessidade pedag\u00f3gica para a utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais ou de ferramentas educacionais.<\/p>\n

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\u2014 O uso constante de dispositivos m\u00f3veis durante as aulas tem sido associado a uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e desempenho acad\u00eamico \u2014 afirmou a autora do projeto, a deputada Marina Helou (Rede).<\/p>\n<\/div>\n

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Proibi\u00e7\u00e3o nas escolas de todo o pa\u00eds<\/h2>\n<\/div>\n
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Um\u00a0projeto de lei que prop\u00f5e restri\u00e7\u00f5es\u00a0<\/a>e a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o do uso dos aparelhos eletr\u00f4nicos\u00a0por estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ganha for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados. Em paralelo, o\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) avalia o encaminhamento de um texto pr\u00f3prio<\/a>\u00a0sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta que tramita na C\u00e2mara \u00e9 o\u00a0PL 104\/2015<\/a>, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB\/RS).<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto pro\u00edbe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais<\/a>\u00a0\u2013 o que inclui celulares e tablets, por exemplo \u2013 durante a aula e durante o recreio ou intervalos entre as aulas para todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tanto em escolas p\u00fablicas como particulares. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso para fins \u201cestritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o do docente\u201d<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta ainda prev\u00ea que o porte de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, inclusive celulares, seja\u00a0proibido entre crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, etapa que vai at\u00e9 o quinto ano, exceto para fins de acessibilidade.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto inclui\u00a0a necessidade de que as redes de ensino elaborem estrat\u00e9gias para tratar do tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos alunos<\/a>\u00a0e ofere\u00e7am treinamentos peri\u00f3dicos para a detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e abordagem de \u201csinais sugestivos de sofrimento ps\u00edquico e mental e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais”.<\/p>\n<\/div>\n

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Os estabelecimentos de ensino ainda seriam obrigados a\u00a0criar\u00a0espa\u00e7os de escuta e acolhimento para alunos ou funcion\u00e1rios sobre sofrimento decorrente do uso imoderado de telas e da nomofobia.<\/p>\n<\/div>\n

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Confira as principais mudan\u00e7as propostas:<\/h2>\n<\/div>\n
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