{"id":8600,"date":"2024-12-22T21:16:32","date_gmt":"2024-12-23T00:16:32","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=8600"},"modified":"2024-12-27T21:18:00","modified_gmt":"2024-12-28T00:18:00","slug":"nova-lei-obriga-que-mulheres-sedadas-em-procedimentos-tenham-acompanhamento-de-funcionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2024\/12\/22\/nova-lei-obriga-que-mulheres-sedadas-em-procedimentos-tenham-acompanhamento-de-funcionaria\/","title":{"rendered":"Nova lei obriga que mulheres sedadas em procedimentos tenham acompanhamento de funcion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div class=\"elementor-element elementor-element-61559fc elementor-widget elementor-widget-theme-post-excerpt\" data-id=\"61559fc\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"theme-post-excerpt.default\">\n<blockquote>\n<div class=\"elementor-widget-container\" style=\"text-align: center;\"><strong>Autora, Analice justificou que a proposta visa coibir ass\u00e9dio ou abuso sexual contra as pacientes, e vai &#8216;assegurar que haver\u00e1 testemunhas&#8217; se os criminosos agirem<\/strong><\/div>\n<\/blockquote>\n<div>\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo sancionou uma lei que obriga hospitais, cl\u00ednicas e outras unidades de sa\u00fade \u2013 inclusive particulares \u2013 a disponibilizar um profissional do sexo feminino para acompanhar mulheres em tratamentos ou exames em que fiquem sedadas e desacordadas. A lei 18.062\/2024, publicada na quinta-feira (19) no \u201cDi\u00e1rio Oficial do Estado\u201d, \u00e9 de autoria da deputada estadual Analice Fernandes (PSDB) e visa coibir abusos sexuais contra as pacientes.<\/p>\n<p>Pela nova lei, os hospitais, cl\u00ednicas e postos de sa\u00fade que integram a rede p\u00fablica e privada no Estado dever\u00e3o dispor de \u201cfuncion\u00e1ria do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsci\u00eancia total ou parcial da paciente mulher\u201d. As unidades de sa\u00fade tamb\u00e9m devem fixar cartazes informativos para que as mulheres que fiquem inconscientes durante atendimento saibam sobre o direito e exijam a presen\u00e7a de uma profissional.<\/p>\n<p>Em caso de falta de uma funcion\u00e1ria para acompanhar a paciente a ser sedada, ao profissional de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo tratamento dever\u00e1 justificar a aus\u00eancia por escrito. O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) vetou o artigo que previa puni\u00e7\u00f5es \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e aos profissionais que descumprissem a lei. Atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e procedimentos realizados em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica n\u00e3o se aplicam na nova lei.<\/p>\n<p>Ao justificar o projeto, Analice alertou que \u201cacompanhamos in\u00fameros casos na m\u00eddia de profissionais de sa\u00fade que se aproveitaram de pacientes mulheres, em estado de inconsci\u00eancia total ou parcial, para cometerem crimes de estupro\u201d, e frisou que \u201cas rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, a privacidade e a confidencialidade s\u00e3o componentes centrais do atendimento ao paciente, sendo obriga\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade proporcionar ambiente seguro e tranquilo aos pacientes\u201d.<\/p>\n<p>Analice explicou que o projeto \u201cvisa proteger tanto o profissional de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo atendimento ou procedimento quanto o paciente de poss\u00edveis desconfian\u00e7as ou abusos por quaisquer das partes, preservando a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente\u201d. \u201cAl\u00e9m disso, a proposi\u00e7\u00e3o visa assegurar que haver\u00e1 testemunhas, em caso de abuso ou ass\u00e9dio, resguardando a v\u00edtima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsci\u00eancia\u201d, destacou ainda a deputada.<\/p>\n<p>Analice celebrou a san\u00e7\u00e3o da lei, como uma conquista significativa para a sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o das cidad\u00e3s. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria para as mulheres de S\u00e3o Paulo. Agora, todas as pacientes ter\u00e3o a garantia de que, nos momentos mais delicados, como exames ou procedimentos m\u00e9dicos que induzam \u00e0 inconsci\u00eancia, estar\u00e3o acompanhadas por uma profissional do sexo feminino, o que garante mais seguran\u00e7a e respeito\u201d, declarou. A lei j\u00e1 vigora em todos os munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*por:\u00a0Adilson Oliveira (Verbo Online) \/\/ *foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autora, Analice justificou que a proposta visa coibir ass\u00e9dio ou abuso sexual contra as pacientes, e vai &#8216;assegurar que haver\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4],"tags":[],"class_list":["post-8600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8600"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8602,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8600\/revisions\/8602"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}