A partir de 25\/05, empresas brasileiras ter\u00e3o que avaliar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exig\u00eancia faz parte da atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que estabelece diretrizes sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n
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Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o gerenciamento de riscos ocupacionais dever\u00e1 abranger, al\u00e9m dos riscos decorrentes de agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, riscos de acidente e relacionados aos fatores ergon\u00f4micos, tamb\u00e9m os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Ou seja, empregadores dever\u00e3o incluir no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) fatores que possam impactar a sa\u00fade mental dos trabalhadores, como metas excessivas, ass\u00e9dio moral e sobrecarga de trabalho. A mudan\u00e7a ocorre em meio ao aumento de afastamentos por transtornos psicol\u00f3gicos. Dados do INSS mostram que, em 2023, epis\u00f3dios depressivos estavam entre as principais causas de concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) informou que setores com alta incid\u00eancia de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e sa\u00fade, ter\u00e3o prioridade na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Empresas que n\u00e3o se adequarem poder\u00e3o ser autuadas e, em casos graves, interditadas.<\/p>\n
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Especialistas apontam que a exig\u00eancia refor\u00e7a a necessidade de preven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da sobrecarga e da press\u00e3o por resultados, fatores como falta de suporte emocional e inseguran\u00e7a no emprego s\u00e3o apontados como causas do adoecimento mental. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), 15% dos adultos em idade laboral apresentam algum transtorno mental ao longo da carreira.<\/p>\n
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Apesar da maior aten\u00e7\u00e3o ao tema, muitas empresas ainda n\u00e3o possuem estrat\u00e9gias eficazes de preven\u00e7\u00e3o. Para especialistas, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o pode pressionar empregadores a adotarem medidas para mitigar riscos. O reconhecimento de doen\u00e7as psicol\u00f3gicas como relacionadas ao trabalho, no entanto, ainda enfrenta desafios.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista j\u00e1 prev\u00ea direitos para trabalhadores afastados por transtornos psicol\u00f3gicos. Se a doen\u00e7a for reconhecida como ocupacional, h\u00e1 garantia de estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Entretanto, em muitos casos, a rela\u00e7\u00e3o entre trabalho e sa\u00fade mental ainda precisa ser reconhecida judicialmente.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n ( * )\u00a0Luiz Antonio M\u00fcller Marques, \u00e9 advogado e s\u00f3cio de Wagner Advogados Associados.<\/em><\/p>\n (*)foto: revistahsm.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 25\/05, empresas brasileiras ter\u00e3o que avaliar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exig\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8798,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74,1,4],"tags":[],"class_list":["post-8797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-beija-flor","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8797"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8797"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8799,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8797\/revisions\/8799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}