{"id":8904,"date":"2025-02-24T08:00:36","date_gmt":"2025-02-24T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=8904"},"modified":"2025-02-23T20:01:49","modified_gmt":"2025-02-23T23:01:49","slug":"24-de-fevereiro-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2025\/02\/24\/24-de-fevereiro-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil\/","title":{"rendered":"24 de fevereiro &#8211; Dia da conquista do voto feminino no Brasil"},"content":{"rendered":"<blockquote>\n<div id=\"parent-fieldname-description\" class=\"documentDescription\" style=\"text-align: center;\"><em><strong>O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigat\u00f3rio, sendo equiparado ao dos homens<\/strong><\/em><\/div>\n<\/blockquote>\n<div><\/div>\n<div>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>A conquista do voto feminino<\/strong><\/p>\n<p>As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, que instituiu o C\u00f3digo Eleitoral. Vargas chefiava o governo provis\u00f3rio desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que dep\u00f4s o presidente Washington Lu\u00eds. Uma das bandeiras desse movimento (Revolu\u00e7\u00e3o de 30) era a reforma eleitoral. O decreto tamb\u00e9m criou a Justi\u00e7a Eleitoral e instituiu o voto secreto.<\/p>\n<p>Em 1933, houve elei\u00e7\u00e3o para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino \u2013 uma conquista do movimento feminista da \u00e9poca.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>A d\u00e9cada de 1920 assistiu a diversos movimentos de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocavam em xeque a Rep\u00fablica Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista do Brasil. Nesse contexto, ganhou for\u00e7a o movimento feminista, tendo \u00e0 frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bi\u00f3loga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipa\u00e7\u00e3o Internacional da Mulher \u2013 um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade pol\u00edtica das mulheres.<\/p>\n<p>Posteriormente, Bertha Lutz criou a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade feminista brasileira. Essa organiza\u00e7\u00e3o tinha como objetivos b\u00e1sicos: &#8220;promover a educa\u00e7\u00e3o da mulher e elevar o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o feminina; proteger as m\u00e3es e a inf\u00e2ncia; obter garantias legislativas e pr\u00e1ticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orient\u00e1-la na escolha de uma profiss\u00e3o; estimular o esp\u00edrito de sociabilidade e coopera\u00e7\u00e3o entre as mulheres e interess\u00e1-las pelas quest\u00f5es sociais e de alcance p\u00fablico; assegurar \u00e0 mulher direitos pol\u00edticos e prepara\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio inteligente desses direitos; e estreitar os la\u00e7os de amizade com os demais pa\u00edses americanos.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><strong>(*) Rafael Teodoro &#8211; Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias (*) foto: www.sindebeleza.org.br<\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, mas era facultativo. 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