{"id":9910,"date":"2025-08-07T16:20:45","date_gmt":"2025-08-07T19:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/?p=9910"},"modified":"2025-08-07T16:20:45","modified_gmt":"2025-08-07T19:20:45","slug":"itapecerica-da-serra-convoca-sociedade-civil-para-reativacao-do-conselho-de-promocao-da-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/2025\/08\/07\/itapecerica-da-serra-convoca-sociedade-civil-para-reativacao-do-conselho-de-promocao-da-igualdade-racial\/","title":{"rendered":"Itapecerica da Serra convoca sociedade civil para reativa\u00e7\u00e3o do Conselho de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Itapecerica da Serra sancionou em mar\u00e7o deste ano a lei n\u00ba 3.177, que estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, garantindo instrumentos e ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas antirracistas na cidade, e avan\u00e7a com a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (COMDEPIR).<\/p>\n<p>O prefeito Dr. Ramon Corsini assinou o decreto 3.913, de 31 de julho de 2025, que convoca a assembleia para dia 29 de agosto, visando a elei\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada para composi\u00e7\u00e3o do COMDEPIR, das 19 \u00e0s 21 horas, no Audit\u00f3rio da EMAC \u2013 Escola Municipal de Artes e Cultura, Largo da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres, 95, centro de Itapecerica da Serra, sob a coordena\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o nomeada pela Portaria n\u00ba 1.090\/2025.<\/p>\n<p>Est\u00e3o convocadas as comunidades tradicionais de terreiro e matrizes africanas e as entidades do movimento negro legalmente constitu\u00eddas, com sede em Itapecerica da Serra, a participarem da assembleia para elei\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes, que compor\u00e3o o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, para o bi\u00eanio 2025\/2027. Cada comunidade tradicional de terreiro e matrizes africanas dever\u00e1 indicar dois representantes.<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o dos segmentos da sociedade civil para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial ser\u00e1 a seguinte: os representantes das comunidades tradicionais de terreiro e matrizes africanas ter\u00e3o direito a 4 vagas para titulares e seus respectivos suplentes; e os representantes de entidades do movimento negro ter\u00e3o direito a 8 vagas para titulares e suplentes. A nova lei faz parte de uma s\u00e9rie de medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para reduzir as desigualdades que afetam a popula\u00e7\u00e3o negra e outras minorias \u00e9tnicas.<\/p>\n<p>A lei n\u00ba 3.169, sancionada em mar\u00e7o, ampliou as compet\u00eancias do Conselho de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, permitindo que este contribua para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas e de Terreiros, proponha parcerias com universidades, centros culturais e entidades de luta antirracista, e monitore indicadores de desigualdade racial na cidade.<\/p>\n<p>Segundo o diretor de Cultura Walmir Damasceno, de nome africano brasileiro Tata Katuvanjesi, que atua na gest\u00e3o nas pautas de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, direitos humanos e comunidades tradicionais, \u201ca implanta\u00e7\u00e3o dessas medidas coloca Itapecerica da Serra entre os poucos munic\u00edpios brasileiros que adotam, de forma articulada e efetiva, instrumentos jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios para enfrentar o racismo estrutural\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6>(*) SECOM PMIS<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Itapecerica da Serra sancionou em mar\u00e7o deste ano a lei n\u00ba 3.177, que estabelece a Pol\u00edtica Municipal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,16,4],"tags":[],"class_list":["post-9910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-itapecerica-da-serra","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9910"}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9912,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9910\/revisions\/9912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadopirajucara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}