Editorial: Secretaria do Negro em Taboão da Serra?
A Prefeitura de Taboão da Serra, para 2021, deverá atender a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, que determina a redução de livre nomeados na Administração Pública.
Entre outras coisas, a prefeitura, independente de quem seja o prefeito eleito, deverá adotar uma postura de redução de gastos.
Neste momento de campanha eleitoral, vende-se e compra-se ideias mirabolantes, que não respeitam o dinheiro público.
Quando um grupo percorre os comitês dos prefeituráveis da cidade pedindo que sejam signatários de uma carta de compromisso para a criação de uma Secretaria voltada a questão racial, eles se esquecem de algumas coisas.
O custo mínimo para o funcionamento de uma Secretaria Municipal em Taboão da Serra, não sai por menos R$ 50 mil por mês.
Isto levando-se em consideração apenas os salários dos secretário, do adjunto e cerca de 8 funcionários.
Multiplique-se esses R$ 50 mil por 12 meses e teremos o gasto anual de R$ 600 mil. Agora multiplique-se esses R$ 600 mil pelos 4 anos da gestão e chegaremos ao valor de quase R$ 2 milhões e meio… É bom lembrar, que estamos falando em questões salariais.
Imagine-se que desde que foi criada a CEPIR – Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, sempre trabalhou sem verbas, com seus gestores tendo muitas vezes que colocar dinheiro do próprio bolso.
Se, ao invés de uma Secretaria, a CEPIR fosse mais estruturada, com um pouco de recurso, o quanto ela poderia ter rendido ás Políticas Públicas voltadas para a promoção de Igualdade Racial.
Imagine, se Taboão da Serra se organizasse para a criação e implantação de uma COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial?
Creio que as ações em defesa da vida, contra a discriminação racial, contra todo e qualquer tipo de intolerância, violência e agressão contra a população afro descendente teriam um efeito muito mais eficaz na cidade.
Imaginemos ainda, a criação de um Fundo Municipal de Promoção de Igualdade racial, para estruturar e dar mobilidade e condições para a realização de ações desenvolvidas pelo COMPIR.
É bom lembrar que a questão da Igualdade racial não deve ser motivo de panfletagem eleitoreira, mas uma poderosa ferramenta para Políticas Públicas nesse setor e em setores como dos Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, entre outros…
Vamos refletir seriamente nisso?
Mário Aparecido de Souza
Editor e jornalista