Pró-Habitação de Embu das Artes com funcionários fantasmas?
A imprensa embuense, exercendo o sagrado direito do jornalismo investigativo, neste 28/01, através do site Embu News, levantou dados que apontam para fortes indícios de funcionários fantasmas da Pró Habitação, que tem status de Secretaria Municipal em Embu das Artes.
Procurando Paulo
A reportagem começa reproduzindo uma ligação telefônica:
“Ele não trabalha mais aqui. Ele não se encontra”, disse a atendente da Pró-Habitação, ao ser questionada onde estaria Paulo Pacheco, advogado comissionado funcionário do departamento e que recebe altíssimo salário municipal, mas que não aparece no local de trabalho desde setembro de 2019.
Atualmente existem 20 funcionários na Pró-Habitação, sendo destes 3 que entraram por concurso e 17 comissionados, ou seja, por indicação. Dos concursados, apenas 1 trabalha no departamento que tem status de secretaria. Outros 2 estão na secretaria de planejamento. Elaine Viana como assistente social e Silvia Regina como administrativo.
O site teve acesso a uma planilha de pagamentos da Pró-Habitação, com todos os 20 funcionários do departamento.
Atendente da Pró-Habitação admite que advogado não está mais no departamento
Um dos funcionários, Paulo Pacheco, é advogado e tem alto salário. Deveria atender casos de moradores e beneficiários da Pró-Habitação, orientando, assessorando e dando consultoria.
Ligações insistentes
Em seu trabalho investigativo, o site teria entrado em contato para a Pró-Habitação e perguntado por Paulo Pacheco. A atendente confirmou que Paulo Pacheco, funcionário comissionado, não está mais no departamento, mesmo com os rendimentos em dia.
Embu News: Boa tarde, eu gostaria de falar com o Dr. Paulo Pacheco, por favor
Atendente: Ele não trabalha mais aqui. Ele não se encontra.
Embu News: Ele saiu da Pró-Habitação?
Atendente: É, ele não se encontra aqui. No departamento não. Ele tá na Pró mas não se encontra aqui.
Embu News: Mas como que eu consigo falar com ele? Eu indo aí, consigo falar com ele?
Atendente: Não, ele não fica aqui.
Embu News: Então ele tá trabalhando em outro setor então?
Atendente: Isso…
Embu News: Ele falou para mim que era setor da Pró, e como ele é advogado eu precisava dele.
Atendente: Ele é da Pró-Habitação, mas ele não está vindo para cá.
Embu News: Ele é registrado mas faz tempo que ele não vai aí… Eu pego ele na prefeitura então?
Atendente: Ele vai… Mas é que tem pessoas que trabalham na Pró-Habitação que estão emprestados
Embu News: Faz serviço externo?
Atendente: Isso, faz em outros lugares.
Outra pessoa ligada a Pró-Habitação garantiu que Paulo não foi nem buscar a sua cesta de natal.
“ELE GANHOU UMA CESTA DE NATAL E AINDA NÃO VEIO BUSCAR. ESTÁ GUARDADA NA PRÓ-HABITAÇÃO ATÉ HOJE.”
Advogando em causa própria
Documentos obtidos pelo Embu News mostram que outros funcionários do departamento advogam em casos particulares. Ismar Francisco Pereira, advogado, tem altíssimo salário pagos pelos cofres públicos municipais e continua exercendo normalmente sua função como advogado em horário de expediente.
Ismar Francisco, na condição de diretor jurídico, estaria impedido legalmente de exercer a advocacia particular, segundo a lei Nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Em alguns casos, os documentos assinados por Dr. Ismar estariam com o horário de 12h17, 15h49 e 11h17.
Não importa a denominação que se dê, secretário, diretor, chefe ou coordenador, se o detentor do cargo for a autoridade máxima, como responsável final no plano jurídico, representando judicialmente o órgão público, incide a incompatibilidade relativa ou impedimento genérico, significando que o detentor do honroso cargo somente poderá advogar para aquele órgão público, renunciando ao patrocínio de sua clientela particular.
Benefício atrasado
Cerca de 150 famílias recebem um benefício chamado “bolsa aluguel”, uma solução habitacional provisória, complementar à renda familiar para ajudar nas despesas com moradia. O benefício é destinado a famílias carentes que estão em situação de vulnerabilidade tipo área de risco e precisam de um local para morar até conseguirem uma moradia definitiva. Segundo dados levantados esse benefício sob responsabilidade da Pró Habitação, estariam em atraso.
fonte: Embu News