SOS NATUREZA: Como fazer uma Denúncia Ambiental?
Pode ser que aí ao lado de sua casa, você esteja ouvindo o barulho de uma ave silvestre presa em uma gaiola. Ou quem sabe você esteja acompanhando de sua janela o desmatamento de uma área ao lado de um corpo d’água, um rio ou lago, uma insistente queimada ou até mesmo a queima de produtos tóxicos e o despejo de esgotos, lixo e entulho a céu aberto. Para qualquer desses casos, você está presenciando um Crime contra o Meio Ambiente, passível de multas, embargos e até prisão. Mas para que isso aconteça é preciso denunciar esses fatos aos órgãos competentes. Você pode exercer sua cidadania denunciando esses crimes e assim lutar por um meio ambiente equilibrado, ou seja, pela geração e qualidade da água e dos alimentos que consumimos, do ar que respiramos e garantir a nossa sobrevivência e das demais espécies. Então, mãos à obra?
Para que sua denúncia seja localizada pelo órgão de fiscalização, você precisa seguir alguns passos:
- Certificar-se de que se trata de um crime ambiental. Se tiver dúvida, ligue para a Linha Verde do Ibama: 0800-618080,
- Apresentar a data e o endereço da ocorrência o mais preciso possível, indicando minuciosamente como chegar ao local. Se puder, verifique a localização geográfica via GPS do seu celular;
- Descreva os fatos detalhadamente;
- Informe os nomes dos responsáveis, endereços e telefones para contato;
- Envie fotos do local, possíveis documentos, placas de carros, encartes e propagandas, como, por exemplo, de loteamentos irregulares;
- Para acompanhar os processos, você tem que enviar seu nome, telefone e e-mail, mas se preferir, peça sigilo ou faça uma denúncia anônima.
Você pode encaminhar sua denúncia para:
– Delegacia Civil de Crimes Ambientais de nossa região, ligue: 4704-7217;
– A GCM – Guarda Civil Municipal de sua cidade, para informações ligue 153;
– Para a PMA – Polícia Militar Ambiental de nossa região, ligue 5067-1810;
– Para a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de SP, ligue 4704-8835;
– Secretaria Municipal do Meio Ambiente de sua Cidade.
– Ou pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/
Vamos fazer com que as Leis Ambientais sejam respeitadas, denuncie e exija respostas.
A Natureza Agradece!
Muito importante esse artigo, muitas vezes nos revoltamos diante de algum crime ambiental e não sabemos a quem recorrer.