SOS NATUREZA: Pressionada, Itapecerica da Serra instala barreiras físicas e cartazes com fita adesiva para impedir loteamentos
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, noticiou recentemente ação de repressão a loteamento irregular em Parelheiros, zona sul da Cidade de São Paulo. Foi constatado desmatamento de Mata Atlântica, abertura de ruas, instalações hidráulicas e elétricas clandestinas, caminhões e escavadeiras, só não foram localizados os responsáveis pelo crime ambiental. Quem sabe estariam em Itapecerica da Serra? Ou em Embu das Artes? Sim, porque todos os elementos já citados, desmatamentos, máquinas, arruamentos e instalações clandestinas se repetem iguaizinhos em nossa Região. Um dos exemplos está no atacadíssimo bairro Santa Júlia em Itapecerica da Serra, uma Área de Interesse Social, segundo o Plano Diretor da cidade, destinada à construção de postos de saúde, escolas, parques, creches, mas nunca ser apropriado por criminosos para loteamentos, ainda mais nesta região tão carente. Este caso está sendo denunciado aos órgãos competentes desde novembro de 2020. Foram duas dezenas de ofícios aos órgãos públicos e representações na Promotoria Pública. Entre as inúmeras ocorrências registradas está um flagrante de uniformizados da Sabesp instalando canos de esgoto no local. Na ocasião, a Polícia Militar Ambiental, acionada pela população, lavrou um auto de infração e exigiu que os criminosos dessem marcha à ré e retirassem os canos imediatamente. Parabéns PMA. Mas os criminosos continuaram a operar, entrando com escavadeiras e abrindo o local para venda de lotes, largamente divulgados na internet, postes e muros do entorno. Para coibir a continuidade dessas ações, o Movimento de Defesa do Meio Ambiente Preservar Itapecerica vem oficiando insistentemente para que a Fiscalização Municipal tome medidas concretas, pois a Prefeitura tem a prerrogativa de lavrar multas e afixar placas de embargo para evitar novas compras de lotes ilegais que causam prejuízo à população, assim como instalar barreiras físicas que impeçam a entrada de maquinário e materiais de construção para edificar casas. Sem essas ações, não adianta colecionar Boletins de Ocorrência da PMA ou GCM, os criminosos continuam a agir, com perdas irreversíveis, o que impede uma possível restauração ambiental. Mas, água mole em pedra dura, tanto bate até que… Depois de dezenas de ofícios enviados à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Itapecerica, apelos ao Ministério Público e embate na última reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente quando representantes do jurídico corroboraram o respaldo legal da instalação de tais barreiras, finalmente estas começam a ser colocadas, mesmo que junto a improvisados cartazes de embargo feitos de papel. Parabéns aos munícipes de Itapecerica da Serra. A batalha não está ganha, mas sabemos que a sociedade organizada pode sim fazer respeitar as leis e frear essa destruição de nossas matas e mananciais. Esperemos mais ações como esta por parte das Prefeituras nos demais loteamentos por toda a Região, assim como a substituição dos cartazes com fita adesiva, por efetivas e duradouras placas e embargo.
