Celulares proibidos nas escolas: saiba o que muda na volta às aulas

Entre segunda-feira 27/01 e a 1ª semana de fevereiro, a maior parte das escolas públicas e particulares no Brasil iniciará o ano letivo de 2025. No caso das instituições que ainda permitiam o uso do celular em sala de aula, será o início de uma “nova era”: os aparelhos serão vetados, inclusive nos intervalos.

Sancionada pelo presidente Lula em 15/01, a lei que estabelece essa proibição abarca todas as turmas de educação básica (ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Confira os detalhes abaixo:

 

Em que momentos os celulares não poderão ser usados?

De acordo com a lei, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

Em algumas escolas e redes de ensino, por decisões locais, essa limitação já estava valendo em 2024.

 

Existem exceções?

Sim. A nova lei até permite que estudantes portem celulares nas escolas, desde que o uso fique restrito a situações excepcionais, como emergências e necessidades de saúde. A utilização dos aparelhos também é aceita quando está relacionada:

• a fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
• à inclusão e à acessibilidade de estudantes com deficiência;
• ao atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.

 

Qual é a justificativa para a lei?

• O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Segundo o relatório de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora.
• No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, bem acima da média de outros países, como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
• Além disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens.

 

 Como será feita a fiscalização? Onde os celulares ficarão guardados?

 

• O ministro Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola.
• As consequências para os alunos que não seguirem a regra também deverão ser definidas pelas próprias instituições de ensino.
• Santana destacou que a ideia principal é permitir o uso apenas para fins pedagógicos, evitando o uso individual fora das disciplinas escolares.

 

*fonte: g1.globo.com / *foto: www.bhbit.com.br