Cidades brasileiras com Comitês Municipais de Segurança Pública
Embora não exista um levantamento nacional exaustivo de todas as cidades brasileiras que possuem um Comitê Municipal de Segurança Pública para combater a violência e a criminalidade, é possível identificar algumas iniciativas e exemplos em diferentes regiões do país. A criação desses comitês tem se tornado uma estratégia importante para integrar esforços locais na busca por soluções para a segurança pública.
Exemplos de cidades que implementaram ou discutem a criação de Comitês Municipais de Segurança Pública:
* Canoas (RS): A cidade é mencionada por ter desenvolvido políticas sociais de prevenção à violência consideradas bem-sucedidas, como o programa Território de Paz. A existência de um comitê ou órgão gestor é provável para a coordenação dessas ações.
* Diadema (SP): É reconhecida nacionalmente pelo seu Plano Municipal de Segurança, com foco na prevenção e inclusão social para reduzir a criminalidade. A implementação desse plano certamente envolve um comitê ou grupo de gestão.
* Lauro de Freitas (BA): Similarmente a Canoas e Diadema, é citada por desenvolver políticas sociais de prevenção à violência.
* Pelotas (RS): Implementou o “Pacto Pelotas pela Paz”, que articula diversas instituições e a sociedade civil em eixos de atuação para a segurança. Um comitê gestor é fundamental para essa iniciativa.
* Recife (PE): Criou instâncias de monitoramento para o “Plano Pacto pela Vida Recife”, incluindo um Comitê Municipal de Governança.
* Caruaru (PE): Desenvolveu o “Plano Municipal Juntos Pela Segurança”, com ações integradas de prevenção à violência, o que sugere a existência de um comitê para sua coordenação.
* Mata de São João (BA): Em 2023, foi implantado um Comitê Interinstitucional de Segurança Pública para fortalecer o combate à violência, com a participação de diversos órgãos municipais e o Ministério Público.
* Dias d’Ávila (BA): Em 2022, o Ministério Público da Bahia noticiou a implantação de um Comitê de Segurança Pública no município.
* Vitória da Conquista (BA): Possui um “Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes”, que embora com foco específico, demonstra a estrutura de comitês para tratar de questões de segurança e bem-estar.
Outras informações relevantes:
* A Rede Juntos destaca a importância dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) como fóruns para alinhar a atuação das forças de segurança, o que pode ser uma estrutura similar a um comitê.
* O programa CidadeSusp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca ampliar a capacidade de atuação dos municípios em segurança pública, o que pode incentivar a criação de comitês.
* A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul possui o programa “RS Seguro”, que pode envolver a articulação com comitês municipais.
É importante notar que a nomenclatura e a estrutura desses comitês podem variar de cidade para cidade (podendo ser chamados de conselhos, gabinetes de gestão integrada, etc.), mas o objetivo principal de articular diferentes atores para enfrentar a criminalidade e a violência permanece o mesmo.