OLEODUTO É A MAIS NOVA AMEAÇA AOS MANANCIAIS NO ESTADO DE SP
Projeto da Petrobrás pretende passar por 13 cidades, dentre elas, as principais cidades produtoras de água do Cinturão Verde da Reserva da Biosfera
Um tubo de aço, de 50 cm de largura, com 137 km de extensão, ao custo de 2 bilhões de reais, atravessando 13 cidades das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e de Sorocaba, é a mais nova ameaça ao meio ambiente no Estado de São Paulo. Passando pelas cidades produtoras de água do Sistema Guarapiranga e Alto Cotia, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Embu-Guaçu e Cotia, que já estão sendo afetadas pelos projetos rodoviaristas do Governo Estadual como o Nova Raposo, o Contorno Rodoviário e duas alças do Rodoanel, que estão sendo questionadas na justiça, surge agora um projeto federal, da Petrobrás-Transpetro, chamado de oleoduto OBAPI – Oleoduto Barueri-Pilões, que pretende ligar Cubatão à Barueri e substituir o atual oleoduto OBATI – Oleoduto Barueri-Utinga que liga Barueri à São Caetano do Sul. A duração da obra está estimada em 4 anos e meio, iniciando em janeiro de 2027 e terminando em junho de 2031.
As 13 cidades afetadas são: Barueri, Santana do Parnaíba, Cajamar, São Roque, Itapevi, Vargem Grande, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Paulo, São Bernardo do Campo e Cubatão.
Segundo informações da Petrobrás dadas à Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, responsável pelo licenciamento da obra, essa substituição é necessária, pois o antigo trajeto do oleoduto foi tomado pelo crescimento dos bairros ao longo da sua faixa, na Grande São Paulo, de forma intensa, e por isso, solicitada sua substituição. No documento, a empresa não explica qual o verdadeiro motivo da construção do novo oleoduto, se a dificuldade de manutenção, possíveis vazamentos, ou outro motivo, simplesmente alega que a Petrobrás foi demandada para a obra. O novo oleoduto tem como finalidade transportar óleo combustível, utilizado nos setores industriais, em equipamentos de grande porte e em usinas termelétricas para geração de energia, reconhecidas pelo seu potencial poluente. Diante disso, salta aos olhos o número de termelétricas espalhadas ao longo do novo trajeto do oleoduto e ao longo de sua ligação com os troncos que levam também óleo combustível para o centro-oeste do país, tomado pelo agronegócio exportador de commodities e predatório do meio ambiente.
O novo oleoduto vai passar por áreas sensíveis, que geram água para a Represa Guarapiranga e o Sistema Alto Cotia. Em seu trajeto, entre Cubatão e Barueri, passando pelo Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, estão áreas de Mata Atlântica preservadas e 300 cursos d’água, entre lagos, represas e rios. Os dois principais rios contribuintes da Represa Guarapiranga serão atingidos, o Rio Embu-Guaçu, que dá nome à cidade, atingido em sua foz, onde deságua na Represa Guarapiranga e o Rio Embu-Mirim, que atravessa Embu das Artes e Itapecerica da Serra, rios que juntos geram mais de 60% de toda água distribuída pelo sistema para mais de 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Serão atingidos também os Rios Filipinho e Itaquaciara, que atravessam a Reserva Florestal de Itapecerica, o Rio Cotia e o Córrego Pedreira em São Paulo. A Represa Billings, em São Caetano do Sul, também está no caminho do oleoduto.
São conhecidos os graves impactos ambientais que podem ser causados por oleodutos subterrâneos, principalmente por vazamentos, tanto causados por deslizamentos assim como em decorrência de roubo de combustível. Há também o escape de vapores poluentes, que afetam a saúde da população e da fauna.
Carta da Petrobrás pedindo para entrar nas casas e coletar amostra do solo
Moradores da região foram surpreendidos pela visita dos representantes da empresa AEROSAT, empresa contratada pela Petrobrás. Eles entregam uma carta solicitando a entrada no imóvel para “coletar amostras do solo, documentos dos proprietários, possuidores e demais informações junto aos órgãos públicos e concessionárias”. Segundo depoimento de moradores, falam também em desapropriação e indenizações. Os números apresentados pela Petrobrás dão conta de 583 propriedades afetadas e 2.480.000 m² de áreas a serem desapropriadas em todo trajeto. O documento detalha que para a instalação do oleoduto será necessário fazer uma valeta de 1,6m de profundidade e destruir 10 m de cada lado, ou seja, desmatar e demolir, para que possam passar veículos com os dutos e equipamentos, assim como para movimentar a terra da construção.
Unidades de Conservação e APAs – Áreas de Preservação Ambiental
No caminho, além de rios, casas, sítios e escolas, estão valiosos corredores de fauna, animais da nativos da Mata Atlântica, muitos em extinção, que vivem entre as Unidades de Conservação que serão afetadas, como a Reserva Morro Grande de Cotia e a Área de Preservação Ambiental APA-Embu-Verde, de Embu das Artes, que é cortada pelo trajeto. Essas áreas já estão sendo afetadas pelo projeto de expansão rodoviária Nova Raposo, do Governo Estadual, sobrepondo-se o oleoduto ao mesmo gargalo entre essas duas áreas de conservação. Somam-se as APAs de Cajamar, Morro do Vuturuna, em Santana do Parnaíba e Bororé-Colônia em São Paulo e até mesmo o Parque da Serra do Mar, que já é afetado pelo oleoduto existente.
Itapecerica da Serra no olho do furacão da destruição
Itapecerica da Serra será a cidade da Bacia do Guarapiranga mais afetada pelo projeto. Cortando a cidade ao meio, o oleoduto passaria justamente por toda área correspondente às Reservas Florestais da cidade, passando por bairros com floresta consolidada, como o Jardim das Palmeiras, São Marcos, Mombaça, Itaquaciara e Potuverá. Itapecerica, que já é entrecortada por uma via férrea e severamente atingida pela BR116 e pelo Rodoanel, enfrenta agora o oleoduto da Petrobrás, que será entrecortado por outro anunciado trajeto de uma rodovia chamada Contorno Rodoviário, mais um projeto depredatório das áreas produtoras de água da Guarapiranga. Proposto pelo Governo Estadual, em parceria com a prefeitura de Itapecerica, o Contorno Rodoviário pretende cortar esses mesmos bairros, somando-se aos projetos das Alças do Rodoanel nos bairros Crispim e Branca Flor, para unir o Rodoanel, a BR116 e o traçado da Nova Raposo, para interligar todo esse tráfego rodoviário de caminhões à Raposo Tavares e à Castelo Branco, o que vai tirar de vez o título de Itapecerica da Serra cidade 100% Mananciais, passando a ser 100% Rodoviarista. Essas obras vão provocar também o aumento dos já gigantescos aterros na região, que receberiam a grande movimentação de terra que vai ser gerada por toda essa destruição.
Entidades se mobilizam em favor da preservação em ano de COP 30
A Sociedade Civil está se mobilizando para o enfrentamento desses empreendimentos. Entidades como a Preservar Ambiental, de Itapecerica, e SEAE – Sociedade Ecológica Amigos de Embu das Artes estão agrupando outras entidades e coletivos das demais cidades, mobilizando para exigir transparência nos processos de participação social e respeito às cidades produtoras de água, suas Unidades de Conservação, Áreas de Preservação e Reservas Florestais. Adriana Abelhão, da Preservar Ambiental deu o alerta: “Estamos enfrentando um dos piores momentos para o meio ambiente no Brasil, com a tramitação do PL da Devastação, o Projeto de Lei que que destrói nossos processos de licenciamento ambintal, e agora, esses projetos desenvolvimentistas vem para cima de nossas cidades produtoras de água para privilegiar o transporte de carga e de combustível fóssil, acelerador do aquecimento global, destruindo mananciais em plena crise climática, no ano da COP30 realizada em nosso país. Não podemos aceitar.”