“VITÓRIA PELA VIDA: Lei de Elania Silva Tira o Engasgo do Silêncio e Coloca Osasco no cenário Nacional Contra a Asfixia Infantil”
O município de Osasco acaba de dar um passo histórico na saúde e segurança pública que o posiciona na vanguarda do Brasil. A vereadora Elania Silva ( PSD) celebrou a aprovação do Projeto de Lei, que institui a “Semana de Conscientização da Manobra de Heimlich”, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
A iniciativa da vereadora transforma a conscientização sobre a técnica de primeiros socorros em uma política pública permanente, buscando reverter a triste estatística que coloca o engasgamento como a primeira causa de morte acidental em bebês de até um ano no país.
Abrindo novos caminhos de conscientização
Enquanto muitos municípios paulistas focam apenas em obrigações pontuais (como a afixação de cartazes em restaurantes), o projeto vai além: ele institucionaliza a Manobra de Heimlich no calendário oficial da cidade.
“Com a aprovação desta Lei, Osasco se torna um dos municípios pioneiros no Estado de São Paulo a adotar uma medida de tamanha importância que garante a mobilização contínua e anual da sociedade. Não se trata apenas de afixar um aviso, mas de promover uma cultura de socorro imediato, onde cada cidadão se sinta capacitado para salvar uma vida, eu como mãe e avó fico muito emocionada em contribuir com essa ação – destaca Elania.
Uma Lei Contra a Estatística da Tragédia
Os dados que motivaram a proposta são alarmantes. Segundo o DATASUS:
Em 2021, o Brasil registrou 3.186 óbitos causados pela obstrução das vias aéreas por inalação de alimentos, objetos ou conteúdo gástrico.
Mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos.
A Manobra de Heimlich é um procedimento simples, não invasivo e vital, recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) como o melhor método pré-hospitalar para desobstruir as vias respiratórias.
“Estamos falando de vidas que se perdem em minutos, muitas vezes dentro de casa, na escola ou em um restaurante, por falta de um conhecimento básico. Minha luta é para que essa técnica, introduzida pelo cirurgião Henry Heimlich nos anos 70, esteja acessível a todos. Com a Semana da Manobra de Heimlich, garantimos que pais, educadores e comerciantes de Osasco tenham o preparo para transformar um momento de pânico em um ato de salvação,” conclui a autora do projeto.
A lei entra em vigor na data de sua publicação, garantindo que a primeira Semana de Conscientização seja celebrada já na próxima segunda semana de agosto 2026.