Vereadores aprovam PL, de autoria do vereador Natinha, que cria Conselho Municipal de Segurança Pública em Embu das Artes

Durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (01/10), na Câmara Municipal de Vereadores de Embu das Artes, foi aprovado o Projeto de Lei – PL 101/2025 de autoria do vereador Natinha que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública.

Os vereadores se manifestaram de maneira favorável a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. O órgão ficará responsável por criar projetos, deliberar e avaliar ações voltadas à segurança pública e serão formados por representantes dos órgãos de segurança, Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada.

O PL 101/2025, começou a ser idealizado na Sessão Ordinária do dia 14/05, por conta da violência em roubos, furtos e latrocínios em Embu das Artes.

Para o vereador Natinha, autor do PL, a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública pode representar um passo fundamental para fortalecer o combate à criminalidade e à violência em nível local.

Para ele sua importância reside em diversos aspectos cruciais para a segurança e o bem-estar da população, tais como: Articulação e Integração de Esforços.

Na visão de Natinha, o Conselho promove a integração das diversas instituições e órgãos responsáveis pela segurança pública no município, como a Guarda Municipal, Polícia Militar (em colaboração), Polícia Civil (em colaboração), secretarias municipais (assistência social, educação, saúde, etc.), Ministério Público (em colaboração) e o Poder Judiciário (em colaboração). Essa articulação evita a fragmentação de ações e otimiza o uso de recursos.

Ainda, segundo ele, o Conselho, que deverá se reunir uma vez por semana, pode realizar um diagnóstico aprofundado da criminalidade e violência específica do município, identificando as causas, os tipos de crimes mais prevalentes, as áreas mais críticas e os grupos mais vulneráveis.