ERRATA AO EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2025, bem como a seus anexos, em especial o Termo de Referência (TR) e o Estudo
Técnico Preliminar (ETP).
CONSIDERANDO a publicação de certames com objetos de nomenclaturas semelhantes, o que pode induzir os licitantes a erro;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior clareza, objetividade e precisão à definição do objeto desta licitação, em conformidade com o princípio da transparência e com a jurisprudência dos órgãos de controle (Acórdão 2441/2017-TCU-Plenário);
RESOLVE:
1. DA ALTERAÇÃO DO OBJETO NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
1.1. Fica alterada a descrição do objeto constante no preâmbulo e em todos os demais itens do Edital, do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS, ESPORTIVOS E INCLUSIVOS, COM INTUITO PEDAGÓGICO, PARA FOMENTO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, ESTÍMULO A PRÁTICAS SOCIAIS SAUDÁVEIS E AO
DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO E DA PSICOMOTRICIDADE.”
LEIA-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOPEDAGÓGICOS E DE DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR, VISANDO AO FOMENTO DA SAÚDE E À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SOCIAIS INCLUSIVAS.”
2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 11/2025 e de seus anexos.
Publique-se na forma da lei.
Itapecerica da Serra/SP, 10 de outubro de 2025
Telma Viviane Felix
Pregoeira