Polêmica em Taboão da Serra: O Custo da Fé e a Quebra da Laicidade Estatal
A Marcha para Jesus de 2025 em Taboão da Serra se destacou na cobertura jornalística não apenas como um evento de grande manifestação de fé, mas por desencadear uma intensa controvérsia sobre a inconstitucionalidade do uso de dinheiro público para custear shows gospel. Reportagens recentes revelaram gastos expressivos com cachês, contrariando o princípio do Estado Laico e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Março 2023: O Financiamento Direto e a Ausência de Concorrência
A Prefeitura de Taboão da Serra endossou a Marcha, que foi organizada nacionalmente pela Igreja Renascer em Cristo e contou com o show de grandes nomes no Parque das Hortênsias, como Bruna Karla, Renascer Praise e Leandro Borges, esses mesmos artistas estiveram presentes na Marcha para Jesus deste ano.
*Contratação Questionável: A empresa Chicarelo Entretenimento, ligada à organização nacional do evento, foi contratada pela Prefeitura sem concorrência pública, conforme noticiado pelo Verbo Online, para a Marcha para Jesus realizada em 19/08/2023.
Reportagens, na época, indicaram um gasto de R$ 110.000,00 dos cofres municipais somente para os shows, além de um custo total de cerca de R$ 400.000,00 bancado, em parte, com contrapartida de emenda parlamentar.
O ponto crucial levantado pela imprensa local foi que esse financiamento ocorria mesmo com decisões judiciais anteriores proibindo o uso de verba municipal em eventos religiosos.
A Inconstitucionalidade em Foco
Neste ano, em 11/10, R$ 668 Mil foram pagos em cachês, somente para artistas, sendo que a Prefeitura de Taboão da Serra, pagou um total de R$ 746.250,00.
As apurações detalhadas dos veículos Blog Bar e Lanches Taboão, do jornalista David da Silva e Folha do Pirajuçara, escalaram a polêmica ao detalhar o gasto real e final com as atrações artísticas.
Em 2023, o mesmo evento se enquadrou com o que o judiciário classifica como financiamento proselitista, o mesmo podendo se aplicar a Marcha para Jesus de 2025.
O custo de R$ 668.000,00, neste ano, apenas em cachês artísticos — com destaque para Bruna Karla (R$ 230 mil), Renascer Praise (R$ 200 mil) e Leandro Borges (R$ 130 mil) — demonstrou o investimento direto em atividades de cunho religioso, poderá ter violado a laicidade do Estado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público (MP) defendem o Princípio da Laicidade (Artigo 19, I, da Constituição Federal), que veda ao poder público “subvencionar cultos religiosos ou manter com suas entidades relações de dependência ou aliança”. O pagamento dos cachês caracteriza uma subvenção a um culto ou crença específica, indo além do mero apoio logístico.
Suspeita de Superfaturamento
A polêmica se aprofunda com o comparativo de valores dos cachês, sugerindo não apenas um gasto ilegal, mas potencialmente superfaturado, o que pode alimentar investigações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP.
Por exemplo, Bruna Karla, que recebeu o cachê de R$ 230.000,00 pago pela Prefeitura de Taboão da Serra foi 15% mais alto do que o valor que ela recebeu de outra prefeitura e 43,75% mais alto do que o cachê em uma terceira cidade em datas próximas.
Essa diferença nos valores, somada à natureza inconstitucional do gasto, pode incluir o evento de 2025 no centro do debate sobre a transparência e a legalidade da gestão dos recursos municipais.
Em 2 anos, o mesmo evento em Taboão da Serra, apenas para pagamentos dos caches, saltou de R$ 110 mil para R$ 668 mil.
Na nossa próxima reportagem iremos abordar o valor total gasto da Marcha para Jesus de 2025 com a questão da segurança alimentar na cidade.
A reportagem subirá para o site no próximo dia 20/10.
Muito bom está informação a população tem que saber por algum meio que dinheiro público não e do prefeito nem dos vereadores pra fazer o que querem como disse antes quando este valor seria mais útil em outras esfera do município e ainda corre o boata que a bispa não veio e insano gasta dinheiro público assim