PF faz operação em Embu das Artes e Itapecerica da Serra contra desvio de R$ 100 milhões em contratos de combate à covid-19
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20/04) a Operação Contágio que tem como alvo as cidades de Embu das Artes, Itapecerica da Serra e Hortolândia, todas no Estado de São Paulo. A investigação envolve suspeita de fraudes em contratos de serviços no combate à pandemia do coronavírus. A suspeita é que o grupo tenha fraudado contratos que somam mais de R$ 100 milhões.
De acordo com a PF, o objetivo é aprofundar a investigação sobre desvios de recursos públicos na área da saúde em apuração da CGU (Controladoria Geral da União), que identificou que a Organização Social (OS) AMG (Associação Metropolitana de Gestão), sem capacidade técnica foi contratada por esses municípios com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde, em contratos que somados superam R$ 100 milhões.
Alguns dos contratos foram firmados de maneira emergencial para gestão e atendimento de pessoas infectadas com covid-19.
Segundo a investigação, a AMG está em nome de um veterinário de 28 anos, recém-formado, residente em Presidente Bernardes/SP, distante a mais de 500 km de Embu das Artes e Itapecerica da Serra.
Após as contratações pelos municípios, a AMG subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.
Algumas dessas subcontratadas, após os repasses de recursos pela AMG, efetuaram centenas de saques em espécie que somam mais de R$ 18 milhões, realizados de maneira fracionada para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.
Os crimes apurados são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
AMG e a Tenda dos Milagres
Vale lembrar que a AMG foi a responsável pelo Hospital de Campanha, também apelidado de “Tenda dos Milagres” em Embu das Artes.
O Hospital de Campanha da AMG teria custado a prefeitura de Embu das Artes, o valor R$ 1.950.000,00. Que teve a duração de 3 meses, de março/2020 a maio/2020. Nesse mesmo período, para gerenciar o Hospital de Campanha, a AMG teria recebido mais R$ 10.799.717,04.
Além desse valores, entre Março/2019 e Março/2020, através do contrato nº 022/2019, assinado no dia 27/03, a AMG teria recebido R$ 72.942.322,83, numa média mensal de R$ 6 milhões de reais.
Versões oficiais
A prefeitura de Embu das Artes não atendeu ao pedido da Consultoria-Geral da União, para entregar os documentos solicitados sobre os contratos firmados com a empresa investigada, por isso mandado de busca cumprido nesta terça-feira. A prefeitura disse que ainda não tem informações necessárias sobre o processo mas que está à disposição das autoridades.
Em nota, a Prefeitura de Embu das Artes informa que “está colaborando com as investigações que estão sendo feitas sobre a empresa AMG que presta serviço em nosso município. A prefeitura ainda não tem informações sobre o processo em curso, mas como sempre está a disposição das autoridades”.
Dois contratos da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra com a Associação Metropolitana de Gestão – AMG, datados de 02/07/2019 e 01/04/2020 é que colocou o município no alvo da Operação Contágio da Polícia Federal. A Prefeitura informou que os contratos foram firmados na administração anterior, do governo Jorge Costa.
Em nota a Folha do Pirajuçara a Autarquia de Saúde de Itapecerica informou que destes contratos, o de número 06/20 foi encerrado na administração anterior. O contrato de número 07/19 foi renovado em julho de 2020, tendo como prazo de vigência 30/07/2021.
“Está sendo discutida internamente na Autarquia de Saúde, a abertura de um novo processo licitatório para o período posterior a julho de 2021”, afirma a Prefeitura.
Ainda segundo a nota “diante das apurações pela Operação Contágio da Polícia Federal, a atual administração buscará meios de encerrar esse contrato, bem como instaurar uma auditoria interna para apurar a lisura desses contratos, repita-se: firmados pela Administração anterior, do governo Jorge Costa.
Em nota, a Prefeitura de Hortolândia informou que está à disposição da investigação para que sejam apuradas as denúncias e, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei. “A prefeitura reitera que as contratações municipais obedecem critérios técnicos, passam por auditoria interna e que, mesmo diante da necessidade de ações emergenciais no combate à pandemia, sempre são observadas as determinações da legislação que rege os processos de aquisição de insumos e as contratações de serviços para o poder público.”
*foto: Prefeitura de Embu das Artes